Prefeitura Municipal de Iracema

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	14/07/2021 10:45:10	Edital de Audiencia Publica: ELZA HAASE RODRIGUES Prefeita Municipal de Iracema do Oeste, por meio do presente edital, convida todos os munícipes e pessoas interessadas para a Audiência Pública, em que será tratado assunto relacionado aos programas e ações que integrarão a Lei do Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio de 2022 a 2025, a ser realizada no auditório do Paço Municipal, com início previsto para 15 horas no dia 20 de julho de 2021	EDITAL
	13/07/2021 15:29:29	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 025-2021 - Registro de Preços para contratar empresas para fornecimento de refeições para funcionários pertencentes às secretarias e departamentos municipais e em atendimento às famílias inscritas no Cadastro Único do Município, que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica, situação de rua, idosos e\ou pessoas com deficiência, acompanhados pela política municipal de Assistência Social.	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	12/07/2021 09:24:13	Portaria 197-2021 - Fica instituída a Comissão de Seleção para os fins de atendimento das disposições da Lei Federal nº 13.019/14 e Decreto Municipal nº 010/17, no âmbito do Município de Iracema do Oeste:	PORTARIA
	09/07/2021 15:01:17	HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 053/2021, de 14 de Janeiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 027/2021, Modalidade Tomada de Preços n.º 001/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de revisão do Plano Diretor do Município.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	09/07/2021 14:52:55	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2021 - A. PADOVAN & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	09/07/2021 14:46:33	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 027/2021 - INTERLAGOS VEICULOS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	09/07/2021 14:43:09	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 187/2021, datada de 23 de junho de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 039/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 021/2021, que tem por objeto a aquisição de um veículo automotor, fabricação nacional, novo (Zero KM), destinado ao suporte no desenvolvimento das ações dos serviços públicos de saúde.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	08/07/2021 16:26:27	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 026/2021 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL	EXTRATO	CONTRATO
	07/07/2021 16:18:09	Portaria 196-2021 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Tiago Fernando Visnieski, Matrícula Nº 257, ocupante do Cargo Efetivo de Engenheiro Civil, a partir de 01 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, com retorno previsto para 31 de julho de 2021, período aquisitivo 07/02/20/21.	PORTARIA
	05/07/2021 15:54:03	Lei 853-2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Administração Direta do Município de Iracema do Oeste, para o exercício financeiro de 2022.	LEI
	05/07/2021 09:15:02	Decreto 050-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.320,46 (Cinquenta e sete mil, trezentos e vinte reais e quarenta e seis centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	05/07/2021 09:14:09	Decreto 049-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 528,59 (quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	02/07/2021 17:01:38	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-2017 - FABRICIO TUR TRANSPORTES LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	02/07/2021 16:59:45	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2021 - DAMARIS ARIAN HAASE RODRIGUES	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	02/07/2021 16:58:29	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2021 - A. PADOVAN & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.