Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria	» Selecione o Ano
Subcategoria	» Selecione a Categoria
Palavra-Chave
	Ver Todas
Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	22/04/2021 23:11:39	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 017/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 007/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de sacos de rafia para utilização nas atividades de coleta seletiva no âmbito do Município de Iracema do Oeste, em atendimento ao Convênio nº 4500059914/2020, firmado junto a Itaipu Binacional.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	22/04/2021 23:09:49	EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 013-2020 - METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI	EXTRATO	TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
	22/04/2021 23:07:36	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2018 - SPIN SISTEMAS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	22/04/2021 23:06:26	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2017 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	20/04/2021 15:59:00	Decreto 025-2021 - Fica alterado o Art.6° do Decreto 024/2021 de 15 de abril de 2021, passando vigorar com a seguinte redação:	DECRETO
	20/04/2021 15:54:01	Decreto 026-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.244,07 (cento e quinze mil e duzentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	16/04/2021 15:47:53	DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 008-2021	DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
	16/04/2021 15:34:00	EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2021 PSS - Processo Seletivo Simplificado- para Cargo de Professora de Lingua Inglesa PARTES: Município de Iracema do Oeste - Paraná e Eliene Lima Lycurgo Raisi - Contratada.	EXTRATO
	16/04/2021 15:01:45	Decreto Nº 024-2021 - Estabelece novas medidas de enfrentamento ao combate da pandemia do COVID-19, no âmbito do Município de Iracema do Oeste e dá outras providências.	DECRETO
	15/04/2021 16:11:14	Portaria 145-2021 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Lirane do Rossio Ferreira, portadora da RG 7.704.608-9 - SESP-PR, CPF: 034.065.769-31, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir de 13 de abril de 2021, conforme Atestado Médico apresentado	PORTARIA
	15/04/2021 11:19:07	Portaria 144-2021 - Empossa o Senhor Francisco Pires da Silva Filho, portador do Rg. nº. 9.706.540-3 - SSEP-PR e CPF. nº. 054.848.179-27, para ser empossado no Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar, em substituição o Sr. Aparecido Soares de Araújo, que pediu exoneração do Cargo	PORTARIA
	15/04/2021 10:18:52	Edital de Convocação 004-2021 - CONVOCA APROVADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2021 REALIZADO EM 05 DE ABRIL DE 2021.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	15/04/2021 08:38:00	Portaria 143-2021 - Exonerar a pedido à Servidora Fabiana de Souza Sampaio, Portadora da RG: 10.114.448-8 - SESP-PR e CPF 060.345.469-07, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, a partir do dia 15 de abril de 20021, conforme o requerimento assinado e protocolado sob o Nº 13.492, datado em 15 de abril de 2021.	PORTARIA
	13/04/2021 17:00:15	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de moto bomba submersa e painel de comando para instalação no poço artesiano existente no Pátio de Máquinas do Município de Iracema do Oeste.	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
	13/04/2021 16:58:03	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012-2021 - contratação de pessoa jurídica de direito privado visando a prestação de serviços complementares de consultas médicas na especialidade de pediatria, objetivando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
Anterior 109 110 111 112 113 114 115 116 117 Próxima

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.