Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	07/04/2021 10:21:10	Portaria 138-2021 - Altera servidor municipal para responder pelos módulos do SIM-AM relativo ao exercício financeiro de 2021	PORTARIA
	07/04/2021 10:20:18	Portaria 137-2021 - Altera membro para compor o Comitê de Operações Emergenciais do Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná.	PORTARIA
	05/04/2021 15:23:22	ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2021	ERRATA
	05/04/2021 15:21:56	EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 014/2021 - DAMARIS ARIAN HAASE RODRIGUES	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	05/04/2021 15:20:23	EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 013/2021 - CARLOS ANTONIO PEREIRA FORMOSA DO OESTE	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	05/04/2021 15:18:33	EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 012/2021 - PETERSON CLARINDO DOS SANTOS	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	05/04/2021 15:15:54	EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS 011/2021 - A. PADOVAN & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	05/04/2021 14:39:04	Decreto 022-2021 - Prorroga até dia 15 de abril de 2021 a vigência das medidas para enfrentamento da calamidade pública de saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVIRUS (COVID-19), contidas no Decreto n° 012/2021 e suas alterações.	DECRETO
	05/04/2021 14:27:00	Portaria 136-2021 - Nomear a Senhor Kelvin Costa Lopes, Portador do RG. Sob nº 544.035 - SESP MS, CPF/MF sob nº 607.846.791-34, no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento, Símbolo CC-02, a partir de 01 de abril de 2021.	PORTARIA
	05/04/2021 14:25:10	Portaria 135-2021 - I- Conceder Gratificação FG-04, aos Servidores Efetivos da Saúde abaixo relacionados, a partir de 01 de abril de 2021.	PORTARIA
	05/04/2021 14:06:46	Portaria 134-2021 - Nomear o Senhor Leonidas Neubern Rodrigues Neto, Portador do RG. Sob nº 3.045.072-8 - SESP PR, CPF/MF sob nº 369.610.279-20, no Cargo de Agente Político Secretário Municipal de Saúde, em substituição a Senhora Deise Tambara Minosso da Silva que ora deixa o Cargo, a partir de 05 abril de 2021, com subsídio fixado pela Lei 828/2020, de 27 de abril de 2020.	PORTARIA
	05/04/2021 14:05:05	Portaria 133-2021 - Exonerar a pedido a Senhora Mirtes Claudia da Costa, Portadora do RG. Sob nº 9.938.709-2 - SESP PR, CPF/MF sob nº 065.542.699-08, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefia de Divisão, a partir de 01 de abril de 2021, conforme requerimento assinado e protocolado sob o nº 13.442, datado em 05 de abril de 2021.	PORTARIA
	05/04/2021 14:03:32	Portaria 132-2021 - Exonera a pedido a Senhora Deise Tambara Minosso da Silva, Portadora do RG. Sob nº 1045758446 - SESP RS, CPF/MF sob nº 961.320.780-53, ocupante do Cargo de Agente Político Secretário de Saúde, a partir de 01 de abril de 2021, conforme o requerimento assinado e protocolado sob o nº 13.441, datado em 05 de abril de 2021.	PORTARIA
	05/04/2021 14:02:08	Portaria 131-2021 - Conceder Licença Médica de 02 (dois) dias a Servidora Taniaria Batista dos Santos, portadora da RG 9.767.695-0- SESP-PR, CPF: 057.337.999-86, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir de 05 de abril de 2021, conforme atestado médico apresentado	PORTARIA
	05/04/2021 08:25:32	Edital 002-2021 - A divulgação do resultado preliminar da prova de títulos dos candidatos ao Processo Seletivo Simplificado, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital Nº 001/2021.	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.