Prefeitura Municipal de Iracema

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	01/04/2021 09:47:41	Decreto 021-2021 - Prorroga até dia 05 de abril de 2021 a vigência das medidas para enfrentamento da calamidade pública de saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVIRUS (COVID-19), contidas no Decreto n° 012/2021 e suas alterações.	DECRETO
	31/03/2021 16:35:09	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 008-2021 - contratação de pessoa jurídica de direito privado objetivando a prestação de serviços complementares na área da saúde visando o desenvolvimento das ações integrantes do PSF - Programa Saúde da Família, objetivando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	31/03/2021 15:15:16	Portaria 130-2021 - Nomear o Candidato em Estágio Probatório habilitado em concurso a Senhora Rosana Raizi Brito, portadora da Rg. nº. 6.188.347-9 - SSEP-PR e CPF. nº. 869.948.759-20, para ocupar o Cargo Efetivo de Professora, a partir do dia 05 de abril de 2021.	PORTARIA
	30/03/2021 15:38:53	Decreto 020-2021 - Declarar DESERTO o procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 006/2021 de 30 de março de 2021, pela razão do não comparecimento de interessados ao certame.	DECRETO
	30/03/2021 15:35:44	Decreto 019-2021 - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná, no dia 1° de abril de 2021 (quinta-feira), não havendo expediente nos setores do Paço Municipal, em função da semana Santa.	DECRETO
	30/03/2021 14:34:01	Decreto 018-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.189,71 duzentos e cinco mil e cento e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2021, e dá outras providências.	DECRETO
	30/03/2021 14:33:00	Decreto 017-2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências.	DECRETO
	30/03/2021 14:11:14	Decreto 016-2021 - Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Municipal n°. 847/2021.	DECRETO
	29/03/2021 15:50:41	EXTRATO DE CONTRATO 013-2021 - L. ARAUJO DOS SANTOS & CIA LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	29/03/2021 15:49:34	EXTRATO DE CONTRATO 012-2021 - STRALIOTE & KUMIZAKI LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	29/03/2021 15:48:34	EXTRATO DE CONTRATO 011-2021 - SEVEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	29/03/2021 15:19:00	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 098/2021, datada de 12 de fevereiro de 2021, sobre o Processo Licitatório n.º 008/2021, Modalidade Pregão Presencial n.º 004/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, do Município de Iracema do Oeste.	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	29/03/2021 15:15:25	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2021 - OAMIS PNEUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	29/03/2021 15:14:00	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2021 - LUDA PNEUS LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
	29/03/2021 15:12:09	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008-2021 - FG COMERCIO DE PNEUS EIRELI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.