Prefeitura Municipal de Iracema

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	01/09/2020 15:33:00	Portaria 261-2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros abaixo relacionados que integrarão a Equipe Técnica para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município	PORTARIA
	01/09/2020 09:21:51	Portaria 254-2020 - Interromper Licença sem remuneração a pedido a partir de 31/08/2020 de Francielle Josiane Marques Trichez, Servidora Público Municipal de Iracema do Oeste, ocupante do Cargo Efetivo de Psicóloga, port	PORTARIA
	31/08/2020 10:04:01	Portaria 260-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidora Leonice da Silva Faveri, portadora da RG 5.893.108-0 - SESP-PR e CPF 036.220.369-58, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, do dia 01 de setembro de 2020 a 30 de s	PORTARIA
	31/08/2020 10:02:53	Portaria 259-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidor Altair Luis Bragagnollo, portador da RG 3.983.777-3 - SESP-PR e CPF 602.872.689-34, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista do dia 01 de setembro de 2020 a 30 de setembro de 2020	PORTARIA
	28/08/2020 14:36:10	Portaria 258-2020 - Conceder 03(três) meses de Licença Prêmio, do dia 01/09/2020 a 30/11/2020, período aquisitivo 07/02/10/15, a Servidora Eliane Dias de Souza de Aragão, portadora da RG 5.627.303-4 - SESP-PR e CPF 855.864	PORTARIA
	28/08/2020 09:04:40	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2020 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de f	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	28/08/2020 08:09:40	Portaria 257-2020 - Instituir a Comissão Municipal de Gerenciamento de Retorno às Aulas Presenciais devido ao COVID-19, nomeando os seus membros conforme representações abaixo:	PORTARIA
	25/08/2020 15:51:16	Decreto 055-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020.	DECRETO
	25/08/2020 11:09:40	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 004-2020 - contratação de empresa especializada, por regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de obra de Reforma do Pa&cc	AVISO DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	25/08/2020 08:26:41	Portaria 256-2020 - Conceder prorrogação de tratamento de saúde, concedido pelo INSS até o dia 24/09/2020 a Servidora Elisangela Borin Storti, Portadora da RG 6.524.309-1 e CPF 019.783.899-57, ocupante do Efetivo de Professora	PORTARIA
	24/08/2020 14:12:44	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-2019 - CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	24/08/2020 14:10:26	EXTRATO DE CONTRATO 027-2020 - METTAENG CONSTRUTORA DE OBRAS - EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	24/08/2020 14:07:48	EXTRATO DE CONTRATO 026-2020 - EDMILSON CESAR GOMES	EXTRATO	CONTRATO
	24/08/2020 14:07:04	EXTRATO DE CONTRATO 025-2020 - SPIN SISTEMAS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	24/08/2020 14:04:02	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 235/2020, de 29 de Julho de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 028/2020, Modalida	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.