Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/07/2020 15:42:26	DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, , RATIFICO o procedimento de Dispensa de Chamamento Público, consoante a realização de Termo de Colaboração, para prestação e serviços de atendimento de pessoas	DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
	23/07/2020 08:35:55	Portaria 228-2020 - Conceder prorrogação de tratamento de saúde, concedido pelo INSS até o dia 25/08/2020 a Servidora Elisangela Borin Storti, Portadora da RG 6.524.309-1 e CPF 019.783.899-57, ocupante do Efetivo de Professora	PORTARIA
	22/07/2020 16:23:12	SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PREVIA	SUMULA DE PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA
	22/07/2020 15:12:19	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2020 - Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliário para o Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	22/07/2020 14:05:10	Portaria 226-2020 - Concede Diárias à Servidor pelo deslocamento de Iracema do Oeste a Curitiba - Iracema do Oeste	PORTARIA
	22/07/2020 11:29:10	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 218/2020, datada de 01 de Julho de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 026/2020, Modalidade Pregão Presencial n.º	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	22/07/2020 08:44:08	Decreto 048-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020.	DECRETO
	21/07/2020 13:42:29	Portaria 227-2020 - Concede Licença Médica de 03 (três) dias a partir de 20/07/2020 a Servidora Mariselma Seren portadora do RG 7.789.334-2 - PR, e CPF 050.279.709-60, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Tr	PORTARIA
	20/07/2020 09:24:26	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 010/2020, datada de 09 de Janeiro de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 022/2020, Modalidade Pr	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	20/07/2020 09:23:16	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031-2020 - CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	20/07/2020 09:21:52	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029-2020 - GREEN FARMACEUTICA EIRELI	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	20/07/2020 09:20:04	EXTRATO DE CONTRATO 019-2020 - MZ BRASIL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	20/07/2020 09:17:56	EXTRATO DE CONTRATO 018-2020 - ROPAM CONSTRUÇÕES EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	17/07/2020 15:17:28	Lei 839-2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução da Lei Orçamentaria para Exercício de 2021 do Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná	LEI
	17/07/2020 15:16:30	Lei 838-2020 - Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA, para o Instituído pela Lei Municipal n.º 763/2017 para o Exercicio de 2020 e dá outras providencias.	LEI
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.