Prefeitura Municipal de Iracema

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	13/07/2020 16:53:46	AVISO DE P.P 020-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	10/07/2020 10:42:46	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 135/2020, de 24 de Abril de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 015/2020, Modali	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	09/07/2020 09:41:46	Portaria 221-2020 - Declarar a Estabilidade Funcional da servidora Leonice da Silva Faveri, portadora da Cédula de Identidade RG. 5.893.108-0 - PR e CPF nº 036.220.369-58, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, tendo em vista a su	PORTARIA
	07/07/2020 11:24:00	Edital de Chamamento 003-2020 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	02/07/2020 11:18:54	Portaria 220-2020 - Exonerar por motivo de aposentadoria a partir de 01/07/2020, o Servidor Valdir Girotto, portador da RG 3.538.173-2 - SESP-PR e CPF 452.913.499-72, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista.	PORTARIA
	02/07/2020 11:17:41	Portaria 219-2020 - Interromper a Licença Prêmio, por motivo de aposentadoria a partir de 01/07/2020, do Servidor Valdir Girotto, portador da RG 3.538.173-2 - SESP-PR e CPF 452.913.499-72, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista.	PORTARIA
	01/07/2020 16:25:32	Instrução Normativa 001-2020 - Estabelece os procedimentos necessários para a realização Das Atividades Remotas, para o Centro Municipal de EducaçãoInfantil e Escola Municipal da Rede Pública Municip	Instrução Normativa
	01/07/2020 16:23:04	Portaria 218-2020 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio para deliberarem sobre os processos licitatórios na modalidade denominada pregão, dando outras providências.	PORTARIA
	01/07/2020 16:21:41	Portaria 217-2020 - Nomear a Comissão Permanente de Licitações - CPL, que terá a função de receber, examinar e julgar todos os procedimentos relativos às Licitações, inclusive a exaraç&	PORTARIA
	01/07/2020 10:52:19	Decreto 043-2020 - Transfere feriado Municipal de 04 de julho e dá outras providencias	DECRETO
	29/06/2020 10:56:45	Portaria 216-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Nivaldo do Espirito Santo, portador da RG 4.008.553-0 - SESP-PR e CPF 068.370.138-07, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, do dia 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020,	PORTARIA
	29/06/2020 10:36:54	Decreto 042-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020	DECRETO
	29/06/2020 10:32:26	Decreto 038-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020	DECRETO
	29/06/2020 10:30:48	Decreto 036-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020	DECRETO
	26/06/2020 14:41:57	ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020	ERRATA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.