Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	10/06/2020 16:52:34	PORTARIA 206-2020 - Conceder ao Servidor Genival Gonçalves Ferreira ocupante do Diretor de Serviços Rodoviários, 1/2 (meia) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Jandaia do Sul/Iracema do Oeste no dia, 12/06/	PORTARIA
	10/06/2020 15:56:05	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 010/2020, datada de 09 de Janeiro de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 021/2020, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	10/06/2020 15:55:00	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 010/2020, datada de 09 de Janeiro de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 020/2020, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	10/06/2020 15:53:49	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 058-2019 - J. A. AMARAL & AMARAL PAVIMENTACAO LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	10/06/2020 15:52:05	Errata referente a Portaria de número 203/2020, publicada em 06 de junho de 2020, na Edição 4367, página 13.	ERRATA
	10/06/2020 15:25:38	Portaria 204-2020 - Revogar a Licença Premio concedida a Servidora Rosimar Aparecida Franzon Tomiazi, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário da Saúde, concedida através da Portaria 185/2020, publicada em 27 de maio de	PORTARIA
	05/06/2020 16:39:08	DECRETO 034-2020 - REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 173/2020, NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO
	05/06/2020 10:35:12	EDITAL DE HABILITAÇÃO T.P 002-2020	EDITAL DE HABILITAÇÃO
	05/06/2020 10:33:56	PORTARIA 203-2020 - Conceder ao Servidor Donizete Lemos, Prefeito Municipal, 02 (duas) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 04/06/2020 a 05/06/2020, para retirar KIT do Projeto de Modernizaç	PORTARIA
	05/06/2020 10:31:36	PORTARIA 202-2020 - Conceder ao Servidor Jonatas José de Oliveira ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 04/06/2020 a 05/06/2020, para Retirar K	PORTARIA
	04/06/2020 09:02:17	Portaria 198-2020 - prorrogação de prazo por mais 30(trinta) dias a contar da data de vencimento 06/06/2020, com a finalidade de dar curso e concluir as atividades da Comissão. Fica prorrogado até 06 de julho de 2020, para a co	PORTARIA
	03/06/2020 16:14:53	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 016-2020 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado visando a prestação de serviços complementares de consultas médicas na especialidade de psiquiatria, objetivand	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	03/06/2020 14:42:14	ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PP009/2020	ERRATA
	03/06/2020 14:25:53	Portaria 202-2020 - Considerando o término do prazo estabelecido nas Portarias 033/2020 e 108/2020, fica reintegrado ao serviço público o Servidor Anderson Coimbra Paulosso, portador do Rg. nº. 7.798.246-9 - SSEP-PR e CPF. n&ord	PORTARIA
	03/06/2020 14:18:41	Portaria 201-2020 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, do dia 08/06/2020 a 08/09/2020, período aquisitivo 2000/2005, ao Servidor Valdir Girotto, portador da RG 3.538.173-2 - SESP-PR e CPF 452.913.499-72, ocupante do Carg	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.