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12/05/2020 16:22:23 Portaria 163-2020 - Declarar a Estabilidade Funcional do servidor Ademir Raquel, portador da Cédula de Identidade RG. 7.145.095-3 - PR e CPF nº 023.113.899-71, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, tendo em vista a sua aprovaçã PORTARIA
12/05/2020 16:21:20 Portaria 162-2020 - Declarar a Estabilidade Funcional do servidor Fabiana de Souza Sampaio, portador da Cédula de Identidade RG 10.114.448-8 - PR e CPF nº 060.345.469-07, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Serviços, tendo em vista a PORTARIA
12/05/2020 16:20:27 Portaria 161-2020 - Declarar a Estabilidade Funcional do servidor Diego Teófilo da Silva, portador da Cédula de Identidade RG. 5.058.062-0 - PR e CPF nº 053.475.739-10, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, tendo em vista a sua aprova PORTARIA
12/05/2020 14:09:21 ERRATA do Aviso de Licitação, relativo ao Pregão Presencial N.°012/2020. Publicado no Diário Oficial do Município dia 30/04/2020 ERRATA
12/05/2020 14:08:25 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
11/05/2020 16:39:02 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
11/05/2020 15:44:47 Portaria 160-2020 - Constituir a Comissão de Avaliação dos Professores Municipais, para Progressão Funcional, nos termos da Lei nº 171/98, de 06/10/98, artigo 12, parágrafo 3º, composta pelos membros abaixo: Co PORTARIA
11/05/2020 15:17:42 Portaria 159-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos à Servidora Rosely Aparecida Azevedo Ticianelli, portadora da RG 4.828.953-3 - SESP-PR e CPF 681.640.179-49 ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir do dia 02 de maio de 2020 PORTARIA
11/05/2020 15:09:00 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
11/05/2020 13:49:57 Decreto 026-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020. DECRETO
11/05/2020 11:14:11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-2015 - SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
11/05/2020 10:58:12 DECRETO 028-2020 - Regulamenta a cobrança do I.P.T.U. - Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2020, dando outras providências. DECRETO
07/05/2020 16:56:01 Decreto 027-2020 - Revoga o Artigo 10º do Decreto Municipal 24/2020, que trata sobre as Providências Administrativas a serem adotadas pelo Município de Iracema do Oeste, em razão dos reflexos da Pandemia do novo "Corona V&iac DECRETO
05/05/2020 10:32:30 Portaria 146-2020 - Exonerar a partir de 01/05/2020 a Servidora Rosiele Correa Laskoski, Portadora do Rg. sob nº 13.406.159-6- PR e CPF 100.279.029-86 ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Chefia de Divisão. PORTARIA
05/05/2020 10:29:45 Portaria 158-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Osvalnilo João Correa, portador da RG 1.103.567 - SESP-PR, e CPF 151.469.529-49, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Indústria e Com& PORTARIA
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.