Prefeitura Municipal de Iracema

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	17/02/2020 08:29:32	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 010/2020, datada de 09 de Janeiro de 2020, sobre o Processo Licitatório n.º 001/2020, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	14/02/2020 14:16:36	EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002/2020 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	14/02/2020 10:08:11	Portaria 039-2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia comissão Processante Considerando a possível imputação de conduta reprovável concernente em irregularidades cometidas no exercício da profi	PORTARIA
	12/02/2020 10:33:14	Portaria 038-2020 - Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação dos Funcionários Municipais, para fins de concessão de estabilidade funcional, dando outras providências:	PORTARIA
	12/02/2020 09:15:33	Decreto 004-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020.	DECRETO
	11/02/2020 16:18:46	Portaria 037-2020 - Conceder Prorrogação da Jornada de Trabalho e designar para Regente de Sala Especial e Servidora Publica Municipal a Senhora Iracelia Pereira Lopes, com gratificação de 40%, de Acordo com Artigo 18, da Lei	PORTARIA
	11/02/2020 09:31:08	PORTARIA 036-2020 - Conceder ao Servidor Altair Luis Bragagnollo ocupante do Cargo de Motorista, 1/2 (meia) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Jandaia do Sul/Iracema do Oeste no dia, 11/02/2020, para levar familiar de paciente	PORTARIA
	11/02/2020 09:28:50	Edital 003-2020 - A convocação dos candidatos inscritos e homologados para o Processo Seletivo Simplificado, para a realização da prova escrita, a ser realizada no dia 14 de Fevereiro de 2020 - SEXTA-FEIRA, no período da	EDITAL
	10/02/2020 16:03:00	Edital 002-2020 - A homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado 001/2020, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas no Edital nº 001/2020	EDITAL
	10/02/2020 14:57:59	AVISO DE P.P 006-2020 - Aquisição de um veículo automotor, fabricação nacional, novo (Zero KM), destinado a Secretaria de Assistência Social, em atenção ao Termo de Adesão ao Incentivo Ades&ati	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	10/02/2020 14:50:48	TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO 003-2020	RERRATIFICAÇÃO
	06/02/2020 15:46:00	PORTARIA 035-2020 - Conceder ao Servidor Jonatas José de Oliveira ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, 02 (duas) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 06/02/2020 a 08/02/2020, para partici	PORTARIA
	06/02/2020 15:44:45	PORTARIA 034-2020 - Conceder ao Servidor Donizete Lemos, Prefeito Municipal, 02 (duas) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 06/02/2020 a 08/02/2020, para participar do Evento MobSUAS, entrega de um	PORTARIA
	05/02/2020 16:22:22	EXTRATO CONTRATO 002-2020 - V. A. S. do Nascimento	EXTRATO	CONTRATO
	05/02/2020 14:32:10	Portaria 033-2020 - Determinar o afastamento cautelar pelo período de 60 (sessenta) dias, do Servidor Publico Municipal Sr. Anderson Coimbra Paulosso, portador da RG 7.798.246-9 e CPF 048.896.729-58, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunit&aacu	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.