Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	29/01/2020 15:18:00	AVISO DE P.P 002-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de suprimentos para impressoras (tonners e refis) destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	29/01/2020 10:52:14	Portaria 021-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos aos Servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de março de 2020, com retorno previsto para 02/03/2020	PORTARIA
	29/01/2020 10:49:47	Lei 824-2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol - Cooperativa Agrícola Consolada, e dá outras providências.	LEI
	29/01/2020 09:10:52	Edital de Convocação nº 001-2020 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	24/01/2020 16:28:36	Anexos do Decreto 001-2020 - Que Estabelece a Programação Financeira, Conograma de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrrecadação para 2020	Anexo de Decreto ou Lei
	24/01/2020 16:22:09	Decreto 004-2020 - Decreta Situação de alerta em decorrência de iminente infestação pelo Mosquito Aedes Aegypti, com vistas ao combate e prevenção à doenças transmitidas pelo mesmo, e dá	DECRETO
	24/01/2020 16:20:38	Portaria 020-2020 - Cria Comissão Municipal de Elaboração, Aplicação, Correção de provas, recebimento e Avaliação de Recursos, do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 - PSS, do Muni	PORTARIA
	24/01/2020 16:15:53	Decreto 003-2020 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2020.	DECRETO
	24/01/2020 16:13:00	Decreto 001-2020 - Estabelece a Programação Financeira, Conograma de Desembolso e Metas Bimestrais para 2020	DECRETO
	24/01/2020 16:10:53	Portaria 019-2020 - Revogar integralmente as Portarias 017/2020 e 018/2020, ambas publicadas em 18 de janeiro de 2020, na edição 4295, revoga-se por interesse da Administração.	PORTARIA
	24/01/2020 14:50:25	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar, do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	17/01/2020 16:59:54	Portaria 018-2020 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Maria Auxiliadora Faveri Mauloni portadora da RG 3.098.227-4 - SESP-Pr e CPF 711.157.909-78, nomeada pela Portaria 290/1999, para ocupar	PORTARIA
	17/01/2020 16:58:54	Portaria 017-2020 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Maria Auxiliadora Faveri Mauloni portadora da RG 3.098.227-4 - SESP-Pr e CPF 711.157.909-78, nomeada pelo Decreto 173/1993, para ocupar	PORTARIA
	17/01/2020 16:58:07	Portaria 016-2020 - Altera a Nomenclatura do Cargo da Servidora Ana Christina Olsen Rielle, portadora do Rg. sob nº 4.036.237-1 - PR e CPF nº 523.687.009-78, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Promoç&ati	PORTARIA
	17/01/2020 16:57:08	Portaria 015-2020 - Conceder férias de trinta dias consecutivos a Servidora Maria de Fátima Rodrigues Fonseca, Portadora da RG 4.733.182-0 - SESP-PR e CPF 672.774.209-00, ocupante do Cargo de Efetivo de Educador Infantil, de 02 de janeiro de	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.