Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	04/02/2020 11:40:49	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 004-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores destinados à manutenção da frota de veículos do Municípi	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	04/02/2020 08:52:27	Portaria 028-2020 - Revogar integralmente as férias do Servidor Luiz Carlos Baldin, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Secretaria, relacionada na Portaria 021/2020, publicada em 29/01/2020, na edição 429	PORTARIA
	03/02/2020 15:20:41	Portaria 027-2020 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Keila Aparecida Lopes Gudelunas no cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries do 1º grau, no quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Iracem	PORTARIA
	03/02/2020 13:36:01	Portaria 026-2020 - Concede Gratificação TIDE de 70% (setenta) por cento do vencimento básico, ao Servidor Osvalnilo João Correia, Portador do RG. Sob nº 1.103.567- SESP PR, CPF nº 151.469.529-49, ocupante do Cargo d	PORTARIA
	03/02/2020 10:21:29	Portaria 024-2020 - Designar a Servidora Jessica Lemos Borges, portadora da RG 12.749.421-5 - SESP-SP, e CPF 380.733.848-92, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, para responder pela Secretaria da Escola Municipal Professora Aparecida Rodrig	PORTARIA
	03/02/2020 08:34:01	Edital do PSS - da Vigilancia Sanitária, estado do Paraná, por meio da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 020/2020, torna pública as instru&cce	EDITAL
	31/01/2020 11:07:15	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2020 - RATIFICA o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a contratação de empresa para Prestação de serviços complementares de	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	31/01/2020 10:00:00	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos de processamento de dados, mobiliários, eletrodomésticos e outros eletrônicos destinados ao desemp	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	31/01/2020 09:59:00	PORTARIA 023-2020 - Conceder ao Servidor Levi Guimarães, ocupante do Cargo de Motorista, 1/2 (meia) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Jandaia do Sul/Iracema do Oeste de, 27/01/2020 a 27/01/2020, para levar paciente em	PORTARIA
	29/01/2020 15:18:00	AVISO DE P.P 002-2020 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de suprimentos para impressoras (tonners e refis) destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste - PR	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	29/01/2020 10:52:14	Portaria 021-2020 - Conceder férias de 30 dias consecutivos aos Servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de fevereiro de 2020 a 01 de março de 2020, com retorno previsto para 02/03/2020	PORTARIA
	29/01/2020 10:49:47	Lei 824-2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol - Cooperativa Agrícola Consolada, e dá outras providências.	LEI
	29/01/2020 09:10:52	Edital de Convocação nº 001-2020 - CONVOCA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2016 REALIZADO EM 28 DE OUTURBO DE 2016.	EDITAL DE CONVOCAÇÃO
	24/01/2020 16:28:36	Anexos do Decreto 001-2020 - Que Estabelece a Programação Financeira, Conograma de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrrecadação para 2020	Anexo de Decreto ou Lei
	24/01/2020 16:22:09	Decreto 004-2020 - Decreta Situação de alerta em decorrência de iminente infestação pelo Mosquito Aedes Aegypti, com vistas ao combate e prevenção à doenças transmitidas pelo mesmo, e dá	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.