Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/10/2019 13:35:48	Decreto 057-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	30/10/2019 08:37:43	AVISO DE P.P 031-2019 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de aparelhos de ar condicionado destinados ao uso de diversas Secretarias e Departamentos do Município de Iracema do Oeste	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	29/10/2019 11:28:33	EXTRATO CONTRATO 054-2019 - V. S. DUTRA - COMUNICAÇÃO E INFORMATICA EIRELI	EXTRATO	CONTRATO
	29/10/2019 11:11:27	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 046/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	29/10/2019 11:08:23	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 045/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	29/10/2019 08:41:20	Decreto 056-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	26/10/2019 16:33:39	PORTARIA 238-2019 - Conceder a Servidora Solange Apa Malagute Tavares ocupante do Cargo de Secretária de Administração e Planejamento, 01 (uma) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste	PORTARIA
	26/10/2019 16:32:22	PORTARIA 237-2019 - Conceder ao Servidor Jonatas José de Oliveira ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, 01 (uma) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 21/10/2019 a 22/10/2019, para acompanha	PORTARIA
	26/10/2019 16:30:08	PORTARIA 236-2019 - Conceder ao Servidor Donizete Lemos, Prefeito Municipal, 01 (uma) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 21/10/2019 a 22/10/2019, para participar de reunião com o Diretor-Pr	PORTARIA
	25/10/2019 08:57:23	Portaria 235-2019 - Constitui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Iracema do Oeste e dá outras providências	PORTARIA
	23/10/2019 10:19:00	Lei 815-2019 - Fica autorizado o poder executivo Municipal de Iracema do Oeste, a instalar redutores de velocidade Nas vias públicas do perimetro urbano do Município, do tipo ondulações transversais (quebra-molas).	LEI
	23/10/2019 10:16:49	Lei 814-2019 - Considerando a necessidade de implantação de um sistema de abastecimento em atendimento ao Convênio nº 259/2017 firmado entre o Município de Iracema do Oeste e o Estado do Paraná, através da Se	LEI
	18/10/2019 17:00:00	Portaria 234-2019 -Constitui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Iracema do Oeste e dá outras providências	PORTARIA
	18/10/2019 15:53:14	Portaria 233-2019 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a partir de 16/10/2019, à Servidora Rosimeri Soares de Oliveira, portadora da RG 7.874.795-1- SESP-PR e CPF 054.230.189-00, ocupante do Cargo Efetivo de Operário,	PORTARIA
	18/10/2019 09:53:48	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007-2019	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.