Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/08/2019 10:38:29	Portaria 203-2019 - Nomear a Senhora Mariselma Seren portadora do Rg. sob nº 7.789.334-2 - PR, e CPF 050.279.709-60, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Patrimônio, nível VI, símbolo CC-04, e a mesm	PORTARIA
	23/08/2019 14:21:22	Portaria 202-2019 - Concede ao Servidor Edção Amancio da Silva, 01 diária pelo deslocamento de Iracema do Oeste à Pérola para levar alunos do voleibol	PORTARIA
	23/08/2019 11:24:58	Decreto 044-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Especial, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019	DECRETO
	22/08/2019 14:34:16	PORTARIA 201-2019 - Conceder ao Servidor Edção Amâncio da Silva, ocupante do Cargo de Motorista, 1/2 (meia) diária, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Maringá/Iracema do Oeste de 22/08/2019 a 28/08/2019, par	PORTARIA
	22/08/2019 14:32:43	PORTARIA 200-2019 - Conceder ao Servidor Jonatas José de Oliveira ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 20/08/2019 a 23/08/2019, para a	PORTARIA
	22/08/2019 14:32:00	PORTARIA 199-2019 - Conceder ao Servidor Donizete Lemos, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 20/08/2019 a 23/08/2019, para reunião junto ao Gabinete do D	PORTARIA
	22/08/2019 11:14:35	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 021-2019 - EDITAL REFORMULADO - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção preventiva e corretiva dos ve&iac	AVISO DE LICITAÇÃO
	19/08/2019 10:36:17	Decreto 043-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019	DECRETO
	16/08/2019 16:03:25	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 005/2019, de 09 de janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 030/2019, M	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	16/08/2019 15:59:05	TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008-2019 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação por limite de valor, consoante a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis em g	TERMO DE RATIFICAÇÃO
	16/08/2019 15:54:05	EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Chamamento Público, consoante a realização de Acordo de Cooperação, para repasse de um veículo tipo Van para transporte de	EXTRATO	EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
	16/08/2019 15:43:53	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036-2019 - SPIN SISTEMAS LTDA - ME	DISPENSA
	16/08/2019 15:42:12	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 005-2019	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	16/08/2019 15:34:12	AVISO DE P.P 024-2019 - Contratação de empresa para Prestação de Serviços em caráter complementar, de curta duração, de pintura, para realização de reparos em todos os departamentos do	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	16/08/2019 11:09:15	Portaria 198-2019 - Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, d	PORTARIA
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.