Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	01/08/2019 10:52:10	Decreto 036-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	31/07/2019 14:42:40	Portaria 187-2019 - Exonera a pedido o Servidor Marcos Antonio dos Santos, portadora do Rg. nº. 8.771.186-2 - SSEP-PR e CPF. nº. 035.883.649-27, ocupante do Cargo Efetivo de Operário GSG-1, nomeado pela Portaria 049/2017, a partir do dia	PORTARIA
	31/07/2019 11:03:52	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 029/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	30/07/2019 10:23:12	Portaria 186-2019 - Defini o aplicativo "Menor Preço" como um dos meios para obtenção de valores de mercado para fins de compras e contratações públicas e, dá outras providências.	PORTARIA
	29/07/2019 11:16:35	Portaria 185-219 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a partir de 26/07/2019 à Servidora Fabiana de Souza Sampaio, Portadora da RG: 10.114.448-8 - SESP-PR e CPF 060.345.469-07, ocupante do Cargo Efetivo de Operário, co	PORTARIA
	29/07/2019 10:04:45	Portaria 184-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos à Servidora Alessandra de Souza Orlandini, portadora da RG 10.215.014-7 - SESP-PR e CPF 063.055.249-55, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Social, a partir do dia 01 de agosto	PORTARIA
	29/07/2019 10:03:59	Portaria 183-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos à Servidora Andressa de Souza Orlandini, portadora da RG 10.220.458-1 - SESP-PR e CPF 063.055.339-46, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente Social, a partir do dia 01 de agosto de	PORTARIA
	29/07/2019 10:03:09	Portaria 182-2019 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a partir de 29/07/2019, à Servidora Elisângela Borin Storti Portadora da RG. 6.524.309-1 SESP-PR e CPF 019.783.899-57, ocupante do Cargo Efetivo de Professora Ensin	PORTARIA
	29/07/2019 10:02:19	Portaria 181-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos à Servidora Iraci Gonçalves Ferreira de Sá, portadora da RG 6.932.045-7 -SESP-PR e CPF 021.779.959-06, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário da Sa&uac	PORTARIA
	29/07/2019 10:01:15	Portaria 180-2019 - Conceder a Promoção Vertical a Servidora Mabel Aparecida Rocha, portadora da Cédula de Identidade RG 7.306.025-7 e CPF 032.455.459-16, ocupante do cargo de Efetivo Educador Infantil, Referência 05, p	PORTARIA
	29/07/2019 10:00:29	Portaria 179-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Servidor Altair Luis Bragagnollo, portador da RG 3.983.777-3 - SESP-PR e CPF 602.872.689-34, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista do dia 01 de agosto de 2019 a 30 de agosto de 2019, re	PORTARIA
	26/07/2019 08:52:57	Portaria 178-2019 - Interromper a Licença Prêmio a partir de 20/07/2019, concedida a Servidora Elisangela Borin Storti, portadora da RG: 6.524.309-1 - SESP-PR e CPF 019.783.899-57, nomeada pela Portaria 120/2005, para ocupar o cargo de Profes	PORTARIA
	25/07/2019 15:31:00	Lei 810-2019 - O Presente Acordo de Cooperação tem a finalidade de regulamentar o repasse de um veículo Van Renalt/Master, 0Km, 2018/2019, placas BDD-4J60, Renavan 01193616279, adaptado para o transporte de passageiros com defici&ecir	LEI
	25/07/2019 15:29:43	Lei 809-2019 - Fica autorizado o poder executivo Municipal de Iracema do Oeste, a receber em doação uma cobertura de 149m² (cento e quarenta e nove metros quadrados), a ser instalado no patio de máquinas do Município de Iracem	LEI
	25/07/2019 15:28:37	Lei 808-2019 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município para a gestão dos serviços de educação ambiental, transbordo, tratamento e disposição final relativos a resíduos	LEI
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.