Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	15/05/2019 09:39:08	Decreto 021-2019 - Cria a Comissão para elaboração e realização da Conferência Municipal e elaboração de lista de proposta para a composição do Conselho Municipal de Segurança Ali	DECRETO
	15/05/2019 09:24:04	Decreto 018-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	13/05/2019 14:59:00	Portaria 130-2019 - Concede Diárias à Servidor pelo deslocamento de Iracema do Oeste a Curitiba - Iracema do Oeste, Buscar a paciente Cíntia Lemes Alves, de alta no Hospital de Clínicas	PORTARIA
	13/05/2019 11:27:38	Decreto 017-2019 - Estabelece Exercicio Fananceiro, Programação, Cronograma de Desembolso, Metas Bimestrais de Arrecadação, Desdobramento Orçamentário	DECRETO
	13/05/2019 07:59:01	Decreto 019-2019 - Altera o Decreto 065/2015 que trata sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iracema do Oeste Estado do Paraná no âmbito	DECRETO
	10/05/2019 15:40:45	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 002-2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de pavimentação poliédrica em vias rurais do Município de	AVISO DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	10/05/2019 15:39:16	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027-2015 - SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	10/05/2019 15:38:08	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2015 - CLÍNICA DE PSIQUIATRIA DR. RENATO UCHÔA LTDA ME.	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	10/05/2019 15:37:01	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 015/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	10/05/2019 15:35:50	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 011/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	10/05/2019 15:13:33	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2019	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	10/05/2019 13:56:32	Portaria 133-2019 - Conceder Gratificação Equipe Técnica Plantonista da Saúde de acordo com a Lei 768/2017 ao Servidor Plauton Cezar Lessa de Melo, portador da RG. 10.383.043-5 - PR e CPF 071.126.149-02, ocupante do Cargo Efet	PORTARIA
	10/05/2019 13:55:40	Portaria 132-2019 - Concede Função Gratificada, FG 2, a Servidora Claudia Adriana de Oliveira Tavares, Portadora do RG. Sob nº 4.191.876-4 - SESP PR, CPF nº 848.252.789-49, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo, GAM-5	PORTARIA
	10/05/2019 13:54:46	Portaria 131-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos à Servidora Paulina dos Santos Araújo, portadora da RG 9.856.241-9 - PR e CPF 951.147.344-15, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a partir do dia 02/05/2018 a 30/05/2018,	PORTARIA
	09/05/2019 10:52:37	Portaria 129-2019 - Conceder Afastamento para tratamento de saúde até o dia 10/06/2019, concedido pelo INSS, à Servidora Mariselma Seren, portadora da RG. 7.789.334-2- SSP-PR, CPF 050.279.709-60, ocupante do Cargo de Provimento em Com	PORTARIA
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.