Prefeitura Municipal de Iracema

ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO

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	06/05/2019 11:25:27	EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2018 - TEMPERCLIMA REFRIGERACAO EIRELI	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	06/05/2019 11:23:36	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053-2018 - TOMAZZONI & GARBIN LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	06/05/2019 11:22:25	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019-2018 - SPIN SISTEMAS LTDA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	06/05/2019 11:19:25	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2018 - RODRIGUES E SILOTI LTDA - EPP	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	03/05/2019 16:45:53	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013-2019 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de óleo diesel, gasolina e etanol, visando a manutenção de abastecimentos das máquinas, equipamentos rodov	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	03/05/2019 11:18:29	Portaria 124-2019 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora Siderli Coimbra Alves, portadora da RG 6.175.986-7 - SESP-Pr e CPF 911.145.199-87, nomeada pela Portaria 135/2011 para ocupar o cargo efe	PORTARIA
	03/05/2019 11:17:32	Decreto 016-2019- Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	03/05/2019 11:16:47	Decreto 014-2019 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, Junto ao Orçamento do Exercício do ano de 2019.	DECRETO
	03/05/2019 08:48:17	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2017 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	03/05/2019 08:46:57	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912320404 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	02/05/2019 16:44:49	AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012-2019	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
	02/05/2019 10:55:22	Portaria 123-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Clarice Gonçalves de Souza Bernardino, ocupante do Cargo Eletivo de Conselho Tutelar, período aquisitivo de 10/01/18/19, a partir do dia 02 de maio de 2019 a 31 de maio de	PORTARIA
	02/05/2019 10:54:22	Portaria 122-2019 - Conceder o fim da Licença sem Remuneração do cargo da Servidora Claudia Adriana Oliveira Tavares, portadora do Rg. sob nº 4.191.876-4 -PR, e CPF nº 848.252.789-49. Nomeada através da Portaria 146/2	PORTARIA
	02/05/2019 08:53:53	Lei 806-2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Iracema do Oeste, para os eleitores convocados e nomeados, q	LEI
	02/05/2019 08:52:26	Lei 805-2019 - Esta Lei autoriza o Poder Executivo a associar o Município de IRACEMA DO OESTE, à Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste Riquezas do Oeste (ADETUROESTE) a efetuar o pagamento das respectivas associativas an	LEI
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.