Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/04/2019 09:51:30	Portaria 097-2019 - Conceder a Progressão Funcional a Servidora Josiane Cieslak, portadora da Cédula de Identidade RG n. 9.116.518-0, ocupante do cargo de Efetivo de Educador Infantil, Nível "EC", Referencia 05 passando par	PORTARIA
	11/04/2019 09:50:34	Portaria 096-2019 - Conceder Progressão Funcional do servidor IRONI DAL′CORTIVO , portadora da Cédula de Identidade RG. 4.292.364-8 PR e CPF nº 742.198.809-25, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, Nível EC, Refer	PORTARIA
	11/04/2019 09:49:18	Portaria 095-2019 - Conceder Progressão Funcional da servidora IRACELIA PEREIRA LOPES, portadora da Cédula de Identidade RG.8.063.884-1 PR e CPF nº 030.142.529-99, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª series do 1	PORTARIA
	11/04/2019 09:48:27	Portaria 094-2019 - Conceder Progressão Funcional a servidora Francieli Borin, 2º Período, portadora do RG. nº 8.969.747-6 PR e CPF nº 044.364.149-81 , ocupante do Cargo Efetivo de professora de 1ª a 4ª séri	PORTARIA
	11/04/2019 09:47:18	Portaria 093-2019 - Conceder Progressão Funcional da servidora CRISTIANE DE SOUZA E SILVA BERALDO, portadora da Cédula de Identidade RG.9.148.627-0 PR e CPF nº 042.233.119-80, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de 1ª a 4ª	PORTARIA
	11/04/2019 09:46:24	Portaria 092-2019 - Conceder Progressão Funcional da servidora Adriana Aparecida da Silva, 1º período, portadora da Cédula de Identidade RG.8.956.736-0 PR e CPF nº 040.366.879-48, ocupante do Cargo Efetivo de Professora de 1	PORTARIA
	09/04/2019 16:51:15	AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2019	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
	09/04/2019 14:05:12	AVISO DE P.P 012-2019 - contratação de pessoa jurídica de direito privado visando a prestação de serviços complementares na área da saúde, objetivando atender aos usuários do Sistema Ún	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	09/04/2019 14:03:54	AVISO DE P.P 011-2019 - Registro de Preços para contratar empresa especializada para prestação de serviços complementares de ministrar palestras, oficinas e cursos para os diversos programas e projetos ofertados através	AVISO DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	09/04/2019 11:29:03	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 010/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	09/04/2019 11:26:20	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 006/2019, datada de 09 de Janeiro de 2019, sobre o Processo Licitatório n.º 005/2019, Modalidade Pregão Presencial n.&or	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	08/04/2019 14:18:29	Portaria 091-2019 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias à Servidora Maria Ines Antonio, portadora da RG. 6.810.792-0 - SSP-PR, CPF 975.995.739-68, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, partir de 04/04//2019, conforme atestado	PORTARIA
	05/04/2019 09:15:48	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2019 - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ISABELLA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	05/04/2019 09:09:00	Portaria 090-2019 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Alex Sandro Picolo Padovan, ocupante do Cargo de Efetivo de Farmacêutico, a partir do dia 08 de abril de 2019 a 07 de maio de 2019, com retorno previsto para 08/05/2019,	PORTARIA
	04/04/2019 16:54:44	decreto 011-2019 - Declara Licitação Frustrada, dando outras providências.	DECRETO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.