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30/05/2018 08:02:44 Portaria 093-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Gervásio Ricardo dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, do dia 01 de junho de 2018 a 30 de junho de 2018, retornando as ativ PORTARIAS
25/05/2018 10:28:52 Portaria 092-2018 - Concede 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a Servidora Rosinéia Barbosa Silvério, Portadora da RG. 10.051.062-6 - SESP-PR e CPF. 077.306.939-92, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, do dia PORTARIAS
24/05/2018 10:17:37 Portaria 091-2018 - Conceder Licença Médica de 09 (nove) dias a partir de 22/05/2018, à Servidora Delzanir Fausto Ferreira ocupante do Cargo Efetivo de Professora, conforme atestado médico apresentado PORTARIAS
24/05/2018 08:26:00 Edital 005-2018 - Reativação do Concurso Público 001/2018, Convoca os candidatos que tenham suas inscrições homologadas neste concurso para realização das provas escritas em 01 de julho de 2018. EDITAIS
21/05/2018 11:29:25 Lei 786-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de efetuar Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento de 2018 LEIS
21/05/2018 11:28:51 Lei 785-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de efetuar Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento de 2018 LEIS
21/05/2018 11:27:02 Decreto 022/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
21/05/2018 11:26:33 Decreto 021/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
21/05/2018 11:25:55 Decreto 020-2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
21/05/2018 11:25:14 Decreto 019-2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
18/05/2018 16:49:21 PORTARIA Nº. 085/2018 - Nomear a Comissão Especial de Licitação que terá a fincão de receber, examinar e julgar o Edital de Tomada de Preços Nº. 003/2018. PORTARIAS
18/05/2018 16:45:43 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 024/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2018 16:45:05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 023/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2018 16:44:02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 021/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2018 16:43:02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 020/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.