Endereço Rua Professor Vieira de Alencar, 441 - Centro - CEP: 85833-000
|
Telefone (44)3551-1178
|
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/05/2018 08:26:00 Edital 005-2018 - Reativação do Concurso Público 001/2018, Convoca os candidatos que tenham suas inscrições homologadas neste concurso para realização das provas escritas em 01 de julho de 2018. EDITAIS
21/05/2018 11:29:25 Lei 786-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de efetuar Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento de 2018 LEIS
21/05/2018 11:28:51 Lei 785-2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de efetuar Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento de 2018 LEIS
21/05/2018 11:27:02 Decreto 022/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
21/05/2018 11:26:33 Decreto 021/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
21/05/2018 11:25:55 Decreto 020-2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
21/05/2018 11:25:14 Decreto 019-2018 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar junto ao Orçamento de 2018 DECRETO
18/05/2018 16:49:21 PORTARIA Nº. 085/2018 - Nomear a Comissão Especial de Licitação que terá a fincão de receber, examinar e julgar o Edital de Tomada de Preços Nº. 003/2018. PORTARIAS
18/05/2018 16:45:43 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 024/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2018 16:45:05 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 023/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2018 16:44:02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 021/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2018 16:43:02 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 020/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/05/2018 16:39:31 ERRATA do EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018, oriundo do Processo Licitatório N.º 005/2018 - Pregão sob nº 002/2018 Publicado no Diário Oficial do Município dia 24/03/2018. ERRATA
18/05/2018 16:35:45 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2018 - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO IRACEMA LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
18/05/2018 16:32:56 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2018 - AUTO POSTO CAPE LTDA EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Anterior 246 247 248 249 250 251 252 253 254 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.