Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/05/2018 14:20:28	Lei 783-2018 - Dispõe sobre a alteração da remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo Municipal, correspondente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências	LEIS
	11/05/2018 13:53:05	Portaria 081-2018 - Conceder ao Servidor Jonatas José de Oliveira, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 13/05/2018 a 16/05/2018, parti	PORTARIAS
	11/05/2018 13:51:48	Portaria 080-2018 - Conceder à Servidora Solange Aparecida Malagute Tavares, ocupante do cargo de Secretária de Administração e Planejamento, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curi	PORTARIAS
	11/05/2018 13:50:58	Portaria 079-2018 - Conceder ao Prefeito Municipal Donizete Lemos, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 13/05/2018 a 16/05/2018, participar de audiência no Palácio Igua	PORTARIAS
	11/05/2018 13:49:50	Portaria 078-2018 - Conceder Licença Médica de 03 (três) dias a partir de 07/05/2018, à Servidora Delzanir Fausto Ferreira ocupante do Cargo Efetivo de Professora, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIAS
	11/05/2018 13:48:55	Portaria 077-2018 - Conceder Licença Médica de 15 (quinze) dias a partir de 08/05/2018, à Servidora Rosinéia Barbosa Silvério ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIAS
	11/05/2018 13:46:25	Extrato de Termo de Convênio	EXTRATO
	09/05/2018 15:36:10	Portaria 076-2018 - Conceder Licença Médica de 05 (cinco) dias a partir de 08/05/2018, à Servidora Márcia Baltizik Paulosso ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIAS
	09/05/2018 15:34:56	Portaria 075-2018 - Conceder Licença Médica concedido pelo INSS até o dia 15/05/2018, à Servidora Rosa Maria Alves de Oliveira ocupante do Cargo Efetivo de Professora Ensino Fundamental, conforme Beneficio nº 6223798184.	PORTARIAS
	09/05/2018 15:33:34	Portaria 074-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao Servidor Jose Roberto Marconi, ocupante do Cargo Efetivo de Mestre de Obras, a partir do dia 01 de maio de 2018 a 30 de maio de 2018, com retorno previsto para 01/06/2018, períod	PORTARIAS
	04/05/2018 13:10:25	ATA DE JULGAMENTO Nº 002 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018	ATA DE JULGAMENTO
	04/05/2018 13:09:00	AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018 - Construção de Ampliação de Creche	AVISOS DE LICITAÇÃO	TOMADA DE PREÇOS
	04/05/2018 13:07:45	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015-2017 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	04/05/2018 13:06:00	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-2017 - C. C. R. BERNARTT E CIA LTDA - ME	EXTRATO	TERMO ADITIVO CONTRATUAL
	04/05/2018 09:15:38	Portaria 073-2018 - Constitui o Comitê Municipal do Transporte Escolar de Iracema do Oeste e dá outras providências. DONIZETE LEMOS, Prefeito Municipal de Iracema do Oeste,	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.