Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/04/2018 11:53:57	PORTARIA 059-2018 - Conceder a Servidora Daiane Matos Lemos ocupante do Cargo de Secretária de Fazenda, 03 (três) diárias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 11/04/2018 a 14/04/2018, para par	PORTARIAS
	27/04/2018 14:33:42	Decreto 014-2018 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporários para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Iracema do Oeste e dá outras providê	DECRETO
	25/04/2018 15:36:00	Portaria 065-2018 - Concede Licença Médica de 02 (dois) dias a partir de 24/04/2018, à Servidora Elaine Cristina Facchin ocupante do Cargo Efetivo de Professora Ensino Fundamental, em ambos os períodos, conforme atestado m&	PORTARIAS
	25/04/2018 09:57:34	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - 2025	PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
	25/04/2018 09:50:45	Lei 782-2018 - Altera as Metas e Notas Técnicas do Plano Municipal de Educação do Município de Iracema do Oeste, instituído pela Lei Municipal 718/2015 e, dá outras providências.	LEIS
	25/04/2018 09:49:09	Edital 001-2018 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRACEMA DO OESTE torna público o edital para a seleção e constituição dobanco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o	EDITAIS
	25/04/2018 09:47:35	Portaria 061-2018 - Constitui a Comissão de Seleção Pública dos Assistentes de Alfabetização Voluntários do Programa mais Alfabetização, nomeia seus membros e dá outras providênc	PORTARIAS
	24/04/2018 15:12:31	Aviso de Pregão Presencial 015/2018 - Tipo menor preço, visando a prestação de serviços complementares na área da saúde visando o desenvolvimento das ações integrantes do PSF - Programa Sa&uac	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	23/04/2018 16:18:29	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 349, datada de 29 de Dezembro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 013/2018, Modalidade Pregão Presencial n.º	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	23/04/2018 16:10:56	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 027/2018 - ICAVEL VEICULOS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	23/04/2018 16:09:48	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 026/2018 - W. F. CARVALHO & CIA LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	23/04/2018 16:07:44	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 025/2018 - TOLEDO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	23/04/2018 16:05:07	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 024/2018 - GLOBAL COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.	EXTRATO	CONTRATO
	23/04/2018 16:03:45	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 023/2018 - ESPORTIVA RV LTDA	EXTRATO	CONTRATO
	23/04/2018 16:01:49	EXTRATO DE CONTRATO PMIO Nº 022/2018 - D. M. LINO	EXTRATO	CONTRATO
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.