Prefeitura Municipal de Iracema

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	10/04/2018 14:47:16	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2018 - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ISABELLA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/04/2018 14:41:47	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006-2018 - PETERSON CLARINDO DOS SANTOS	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/04/2018 14:39:57	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005-2018 - CARLOS ANTONIO PEREIRA FORMOSA DO OESTE	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/04/2018 14:29:43	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2018 - DAMARIS ARIAN HAASE RODRIGUES	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/04/2018 14:28:34	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003-2018 - PETERSON CLARINDO DOS SANTOS	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/04/2018 14:22:54	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002-2018 - A. PADOVAN & CIA LTDA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/04/2018 14:01:57	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2018 - D. M. LINO	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	10/04/2018 14:00:17	ERRATA - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018	ERRATA
	10/04/2018 13:57:14	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2018	EDITAIS	EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO
	10/04/2018 13:52:50	PORTARIA Nº 058/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação da Progressão Funcional dos Professores da Rede Municipal de Ensino, dando outras providências.	PORTARIAS
	10/04/2018 13:48:28	PORTARIA Nº 057/2018 - Nomeia Comissão de Estudos para Reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, do Município de Iracema do Oeste.	PORTARIAS
	09/04/2018 08:48:26	Portaria 046-2018 - Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 10/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Iracema do Oeste e, dá outras providências	PORTARIAS
	06/04/2018 15:15:20	Portaria 056-2018 - Conceder Licença Médica de 05 (cinco) dias a partir de 04/04/2018, à Servidora Carina de Faveri Ongaro ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, conforme atestado médico apresentado.	PORTARIAS
	06/04/2018 15:14:32	Portaria 055-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos a Lucilene Pauloza Girotto, ocupante do Cargo Eletivo de Conselho Tutelar, período aquisitivo de 10/01/17/18, a partir do dia 04 de abril de 2018 a 03 de maio de 2018, com retorno	PORTARIAS
	03/04/2018 14:22:00	Lei 781-2018 - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 348-2005 do Programa "PRO-IRACEMA", do Município de Iracema do Oeste, dá outras providências.	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.