Prefeitura Municipal de Iracema

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	14/02/2018 15:32:53	Aviso de Pregão Presencial 002/2018 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	14/02/2018 15:30:37	Aviso de Pregão Presencial 001/2018 - Tipo menor preço, visando a aquisição de um Trator Agrícola e uma Concha Hidráulica, conforme Contrato de Repasse nº 853313/2017/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Uniã	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	14/02/2018 15:28:10	Aviso de Concorrência n° 001/2018 - Recapeamento CBUQ - 9.119,92 m2	AVISOS DE LICITAÇÃO	CONCORRÊNCIA
	09/02/2018 10:39:49	Lei 778-2018 - Autoriza o Executivo Municipal realizar Doação do imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Iracema do Oeste e, dá outras providências	LEIS
	09/02/2018 10:39:06	Lei 777-2018 - Autoriza o Executivo Municipal realizar a desafetação de Rua de Iracema do Oeste e, dá outras providências	LEIS
	09/02/2018 10:38:07	Lei 776-2018 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 345/2005, do Município de Iracema do Oeste, dá outras providências.	LEIS
	09/02/2018 10:27:21	CONSIDERANDO que a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada, constitui uma prática nociva à Administra&ccedi	RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVA
	09/02/2018 10:15:00	Portaria 019-2018 - Conceder 14 (quatorze) dias de licença médica, a partir de 02/02/2018, a Servidora Vania Bassi Formagio, ocupante do Efetivo de Professora, conforme Atestado Médico apresentado.	PORTARIAS
	09/02/2018 10:12:00	Portaria 021-2018 - Designa os Servidores Municipais para responderem pelos Módulos do SIM-AM relativo ao exercício financeiro de 2018, dando outras providências	PORTARIAS
	09/02/2018 10:11:57	Portaria 020-2018 - Designa os Servidores Municipais para responderem pela liquidação das despesas e ou serviços relativo ao exercício financeiro de 2018, dando outras providências.	PORTARIAS
	09/02/2018 10:10:35	Edital 002-2018 - do Concurso Público 001-2018 - A relação nominal dos candidatos que solicitaram a isenção da taxa de inscrição no Concurso público n.º01/2018, nos termos da legislaç&ati	EDITAIS
	05/02/2018 09:22:16	Portaria 018-2018 - Conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor Luiz Carlos Panini, nomeado através da Portaria nº 494/2000, para ocupar o Cargo Efetivo de Motorista, período aquisitivo de	PORTARIAS
	02/02/2018 08:29:58	Portaria 014-2018 - I- Conceder férias de 30 dias consecutivos ao funcionário Simone Ferreira da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, a partir de 01 de fevereiro de 2018 a 02 de março de 2018, com retorno previsto pa	PORTARIAS
	01/02/2018 11:04:13	Portaria 002-2018 - Revoga integralmente as férias do Servidor Osvalnilo João Correa, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Promoção Social, concedido pela Portaria 345/2017,publicada em 30/12/2017, na ediç&at	PORTARIAS
	01/02/2018 11:00:00	Portaria 013-2018 - Conceder férias de 30 dias consecutivos ao funcionário Benedito Raimundo Leal, ocupante do Cargo Efetivo de Motorista, a partir de 01 de fevereiro de 2018 a 02 de março de 2018, com retorno previsto para 05 de m	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.