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22/08/2017 11:03:58 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002-2017 - SPIN SISTEMAS LTDA. - ME EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATUAL
22/08/2017 10:52:36 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 027, datada de 26 de Janeiro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 036/2017, Modalidade Pregão Presencial n.º 0 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
17/08/2017 16:01:31 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - Abre as inscrições para PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA FORMADOR LOCAL DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
17/08/2017 15:55:10 PORTARIA 276/2017 - Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para exercer a função de Leiloeiro em Certames Licitatórios, na modalidade Leilão, durante o exercício de 2017. PORTARIAS
15/08/2017 08:55:57 Concurso Público 001-2016 - Edital 006-2016 Editais
15/08/2017 08:55:00 Concurso Público 001-2016 - Edital 005-2016 Editais
15/08/2017 08:51:39 Concurso Público 001-2016 - Edital 004-2016 Editais
15/08/2017 08:49:11 Portaria 275-2017 - Abre Sindicãncia investigativa, para apurar a seguintes irregularidades no sumiço/extravio de documentos público. PORTARIAS
14/08/2017 21:04:05 Errata referente a Portaria 272/2017, datada em 09 de agosto de 2017, publicada em 12 de agosto de 2017, na Edição 4012. ERRATA
14/08/2017 21:02:46 PORTARIA 275-2017 - Instaura Sindicância Investigativa e dá outras providências. PORTARIAS
14/08/2017 21:01:40 PORTARIA 272-2017 - Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, dando outras providê PORTARIAS
14/08/2017 20:58:00 Edital Nº 006/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - Homologação do resultado final do Concurso Público Editais
14/08/2017 20:56:19 Edital Nº 005/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - Retificação no edital n.º 004/2016 Editais
14/08/2017 20:54:33 Edital Nº 004/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 - DIVULGAÇÃO DAS NOTAS Editais
14/08/2017 14:25:03 2ª DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2017 DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 001-2017
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.