Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	27/03/2017 16:39:14	Extrato de Ata de Registro de Preços 014-2017 - L. C. F. SANTOS - ME	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	27/03/2017 16:38:16	Extrato de Ata de Registro de Preços 013-2017 - MOVEIS E EQUIPAMENTOS SOUZA	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	27/03/2017 16:37:13	Extrato de Ata de Registro de Preços 012-2017 - VY MAQUINAS	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	27/03/2017 16:36:10	Extrato de Ata de Registro de Preços 011-2017 - ROMAZE	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	27/03/2017 16:34:09	Extrato de Ata de Registro de Preços 010-2017 - CARNEVALI	EXTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇO
	27/03/2017 16:10:07	Aviso de Pregão Presencial 012/2017 - Contratação de Agência Integradora de estágios, para cursos de Pós-graduação, Graduação, Ensino Técnico, Ensino Médio e Séries	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	27/03/2017 13:58:13	Portaria 127-2017 - Nomeia Comissão Para Avaliação de Imóveis para fins de Locação	PORTARIAS
	27/03/2017 09:38:55	Portaria 124-2017 - Nomeia Comissão para Avaliação de Progressão Funcional do Magistério Municipal.	PORTARIAS
	24/03/2017 15:06:03	Aviso de Pregão Presencial 011/2017 - Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios, utilidades domésticas e embalagens destinados ao uso nas oficinas e cursos a realizados a	AVISOS DE LICITAÇÃO	PREGÃO PRESENCIAL
	24/03/2017 13:39:01	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 027, datada de 26 de Janeiro de 2017, sobre o Processo Licitatório n.º 011/2017, Modalidade Pregão Presencial n.º 0	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	23/03/2017 16:11:28	Portaria 126-2017 - Exonera a Servidora Claudia Adriana Oliveira Tavares, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Cooperação Institucional a partir de 31/03/2017	PORTARIAS
	22/03/2017 15:06:22	LEI 756-2017 - Fixa valor de bolsa-auxilio e Auxilio Transporte, para estagiários a serem contratados pela Administração Municipal de Iracema do Oeste e, dá outras providências.	LEIS
	22/03/2017 15:06:20	Portaria 125-2017 - Nomeia Membros para comprem o Programa Família Paranaense para o ano de 2017	PORTARIAS
	22/03/2017 15:02:00	LEI 755-2017 - Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.	LEIS
	22/03/2017 14:58:02	LEI 754-2017 - Dispõe sobre a utilização e finalidade das Salas constantes no Terminal Rodoviário Municipal Sebastião Lycurgo de Iracema do Oeste e, dá outras providências.	LEIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.