Endereço Rua Professor Vieira de Alencar, 441 - Centro - CEP: 85833-000
|
Telefone (44)3551-1178
|
Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

|
|
|
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/11/2016 09:03:16 Portaria 168/2016 Exonera a pedido a Senhora Luciana Batista Neto Bragagnollo, do cargo comissionado de Coordenador da Clínica da Mulher e da Criança. Portarias
28/10/2016 15:43:00 DECRETO 054-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências. Decretos
28/10/2016 15:41:58 DECRETO 053-2016 - Transfere o feriado alusivo a comemoração do Dia do Funcionário Público e dá outras providências. Decretos
28/10/2016 15:41:11 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021-2016 - CONSTRUTORA PASTRO & CIA LTDA - ME Extratos Termo Aditivo Contratual
28/10/2016 09:00:58 TERMO DE REDUÇÃO DE META FÍSICA - CONTRATO 031-2016 TERMO DE REDUÇÃO DE META FÍSICA
28/10/2016 08:56:48 DECRETO 052-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 85.600,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências. Decretos
28/10/2016 08:55:33 EXTRATO DE CONTRATO 041-2016 - L.C. MATIERO - ME Extratos CONTRATOS
26/10/2016 10:09:00 Portaria 167/2016 Revoga na íntegra a Portaria 163/2016, datada em 24/10/2016, publicada em 25/10/2016, da edição 3904, que concedia licença premio a servidora. Portarias
26/10/2016 10:07:21 Portaria 166/2016 Concede férias de 30 dias consecutivos a Servidora Rosely Aparecida Azevedo Ticianelli, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora Portarias
26/10/2016 10:05:00 Portaria 165/2016 Concede férias de 30 dias consecutivos a Servidora Leonice da Silva Faveri, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora. Portarias
26/10/2016 10:04:00 Portaria 164/2016 Concede Licença com Direitos Integrais a Servidora Leonice da Silva Faveri, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, a mesma esteve a disposição da Justiça Eleitoral em 01/08/2016 e 02/10/2016, nas eleiç& Portarias
25/10/2016 08:30:22 Portaria 163/2016 Concede Licença Premio de 03 meses a Servidora Eliane Dias de Souza Aragão, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora. Portarias
21/10/2016 16:56:13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 007/2016, de 04 de Janeiro de 2016, sobre o Processo Licitatório n.º 022/2016, Mo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/10/2016 11:13:00 Portaria 162/2016 Concede 15 dias de Licença Médica ao Servidor Ricardo Satoru Sakiyama, ocupante do Cargo Efetivo de Médico Clínico Geral. Portarias
20/10/2016 11:38:37 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 019-2016 - contratação de interessados para o fornecimento diário de combustíveis: óleo diesel, gasolina e etanol, visando a manutenção de abastecimentos das máquina Editais Avisos de Pregão Presencial
Anterior 316 317 318 319 320 321 322 323 324 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.