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12/02/2016 08:07:01 Portaria 029-2016 Designa a Servidora Rosalina da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Professora para exercer a Função de Regência de Sala de Recursos (Educação Especial) Portarias
10/02/2016 15:25:47 Portaria 028-2016 Concede 03 dias de Licença Médica a Servidora Adriana Aparecida Tomiazzi, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. Portarias
10/02/2016 15:24:19 Portaria 027-2016 Concede Progressão Funcional a Servidora Sirlei Aparecida dos Santos, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora, por Habilitação Escolar a partir de 01 de fevereiro de 2016 Portarias
05/02/2016 16:59:50 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 002-2016 - Contratação de interessados para o fornecimento de mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos e médicos para atendimento dos departamentos de saúde, em atenç&at Editais Avisos de Pregão Presencial
05/02/2016 16:58:14 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004-2014 - Anderson Rodrigo Teixeira 04946791906 Extratos Termo Aditivo Contratual
05/02/2016 16:55:56 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 001-2016 - Aquisição de veículo automotor, fabricação nacional, novo (Zero KM), destinado ao transporte da equipe de saúde para atendimento nos locais de difícil acesso e t Editais Avisos de Pregão Presencial
05/02/2016 16:54:25 EXTRATO DE CONTRATO 001-2016 - LEMOS & SOARES CLÍNICA E CONSULTORIA MÉDICA LTDA - ME Extratos CONTRATOS
02/02/2016 16:37:40 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001-2016 - Contratação de pessoa jurídica de direito privado objetivando a prestação de serviços para o desenvolvimento das ações integ Extratos JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
02/02/2016 16:33:51 Edital de Audiência Pública referente ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2015 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
02/02/2016 16:32:02 DELIBERAÇÃO - Aprova a justificativa exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Administrativo n.º 001/2016 DELIBERAÇÃO
02/02/2016 16:29:43 DECRETO 003-2016 - Declara Ponto Facultativo o dia 08 de fevereiro de 2016 e dá outras providências. Decretos
02/02/2016 16:28:44 DECRETO 075/2015 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências. Decretos
01/02/2016 09:19:21 Portaria 025-2016 Concede 03 meses de Licença Premio, a Servidora Vera de Fátima Mendes, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora. Portarias
01/02/2016 09:17:44 Portaria 024-2016 Concede férias a Servidora Marinês Aparecida da Cunha, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. Portarias
01/02/2016 09:16:11 Portaria 023-2016 Concede férias aos Servidores relacionados de 01-02-2016 a 01-03-2016 Portarias
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.