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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/01/2016 11:21:01 EXTRATO DE CONTRATO 073/2015 - M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME Extratos Contratos
06/01/2016 11:20:15 EXTRATO DE CONTRATO 072/2015 - N.M. REBELO - ME Extratos Contratos
06/01/2016 11:19:35 EXTRATO DE CONTRATO 071/2015 - A.C.S DE ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS - ME Extratos Contratos
06/01/2016 11:18:50 EXTRATO DE CONTRATO 070/2015 - V. S. DUTRA - COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA - ME Extratos Contratos
06/01/2016 11:18:09 EXTRATO DE CONTRATO 069/2015 - V. I. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Extratos Contratos
06/01/2016 11:15:04 PORTARIA 007/2016 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações - CPL, que terá a função de receber, examinar e julgar todos os procedimentos relativos às Licitações, inclusive a exaraç& Portarias
06/01/2016 11:07:04 PORTARIA 006/2016 - Designa os Servidores Municipais para responderem pelos Módulos do SIM-AM relativo ao exercício financeiro de 2016, dando outras providências. Portarias
06/01/2016 11:06:07 PORTARIA 005/2016 - Designa os Servidores Municipais para responderem pela liquidação das despesas e ou serviços relativo ao exercício financeiro de 2016, dando outras providências. Portarias
06/01/2016 11:05:03 PORTARIA 004/2016 - Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal para exercer a função de Leiloeiro em Certames Licitatórios, na modalidade Leilão, durante o exercício de 2016. Portarias
06/01/2016 11:03:51 PORTARIA 003/2016 - Dispõe sobre a autorização administrativa para concessão de diárias no serviço público, durante o exercício de 2016 com base no disposto nos Decretos nºs 053/2010 e 009/2013 Portarias
06/01/2016 11:02:05 PORTARIA 002/2016 - Nomeia a Comissão Permanente visando a expedição do Certificado de Registro Cadastral em conformidade com Edital nº 001/2013, durante o exercício de 2016, composta pelos seguintes membros Portarias
13/01/2016 08:45:47 Portaria 010-2016 Exoneram os Conselheiros Tutelar, pelo término do mandato, em 09-01-2016 Portarias
05/01/2016 15:00:45 Portaria 009-2016 Exonera por motivo de falecimento a Servidora Merci dos Santos Xavier, ocupante do Cargo Efetivo de Professora Ensino Fundamental. Portarias
05/01/2016 14:59:17 Portaria 008-2016 Exonera a pedido do Servidor Helio da Silva Coelho, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. Portarias
05/01/2016 14:57:34 Portaria 001-2016 Revoga as férias na íntegra da Servidora Merci dos Santos Xavier, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, por motivo de falecimento. Portarias
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.