Endereço Rua Professor Vieira de Alencar, 441 - Centro - CEP: 85833-000
|
Telefone (44)3551-1178
|
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/03/2016 16:15:29 DECRETO 007-2016 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2016 e dá outras providências. Decretos
16/03/2016 16:14:13 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 043, datada de 25 de Fevereiro de 2016, sobre o Processo Licitatório n.º 003/2016, Modalidade Pregão Presencial n.º Termo de Homologação
16/03/2016 14:22:05 Portaria 057-2016 Concede 03 dias de Licença Médica a Servidora Josiane Cieslak, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil, acompanhando seu filho menor que encontra-se em tratamento médico. Portarias
11/03/2016 16:26:02 EXTRATO DE CONTRATO 002-2016 - OPEN VEICULOS LTDA Extratos CONTRATOS
11/03/2016 16:25:13 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudica o objeto da Licitação Modalidade Pregão n.º 002/2015. Termo de Adjudicação
11/03/2016 16:16:24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009-2015 - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ISABELLA LTDA Extratos Termo Aditivo Contratual
11/03/2016 16:12:40 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o Processo Licitatório n.º 002/2016, Modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor, fabricação nacion Termo de Homologação
16/03/2016 14:23:09 Lei 732-2016 - Dispõe dobre a Alteração do subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Exercício de 2016.pdf Leis
10/03/2016 10:25:00 Lei 731-2016 - Dispõe sobre a Alteração da remuneração dos Servidores Públicos Municipal do Poder Executivo, Exercício de 2016.pdf Leis
10/03/2016 10:22:53 Lei 730-2016 - Dispõe sobre a Alteração do dispositivo da Lei 430-2006 do subsidio do Conselho Tutelar.pdf Leis
09/03/2016 17:01:18 Portaria 054-2016 Altera a gratificação da Servidora Tatiane Lima Lycurgo, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de secretaria Portarias
09/03/2016 17:00:21 Portaria 055-2016 Altera a gratificação da Servidora Danielle Fracalossi Riguetti, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino Portarias
09/03/2016 09:06:00 DECRETO 006-2016 - DISPÕE SOBRE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI BEM COMO AO SEU COMBATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos
02/03/2016 10:41:00 Portaria 053-2016 Concede férias a Servidora Ana Luise de Sousa, ocupante do cargo Comissionado de Diretor do Departamento Agropecuário e Meio Ambiente. Portarias
02/03/2016 10:39:28 Portaria 052-2016 Concede Licença Médica, pelo o INSS até o 01-04-2016 a Servidora Eliane Dias de Souza Aragão, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora. Portarias
Anterior 346 347 348 349 350 351 352 353 354 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.