Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	20/10/2015 16:35:55	EXTRATO DE CONTRATO 061-2015 - Carlos Antonio Pereira Formosa do Oeste - ME	Extratos	Contratos
	16/10/2015 16:26:56	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051-2014 - Spin Sistemas Ltda. - ME	Extratos	Termos de Aditivo Contratual
	16/10/2015 16:25:58	DECRETO 058-2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências.	Decretos
	15/10/2015 08:11:33	Portaria 222-2015 Nomeia membros para comporem a Comissão de Avaliação dos Funcionários Municipais, para fins de concessão de progressão funcional, dando outras providências:	Portarias
	09/10/2015 16:32:28	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 109, datada de 20 de Maio de 2014, sobre o Processo Licitatório n.º 028/2015, Modalidade Pregão Presencial n.º 021/	.TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
	09/10/2015 16:31:02	TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Adjudica o objeto da Licitação Modalidade Pregão n.º 021/2015, ao proponente vencedor.	Adjudica��o	Termo de Adjudica��o
	09/10/2015 16:29:42	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043-2013 - Instituto Superior de Educação Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda	Extratos	Termos de Aditivo Contratual
	09/10/2015 16:28:51	EXTRATO DE CONTRATO 060-2015 - VERONICE DA SILVA LUGLI LINO	Extratos	Contratos
	08/10/2015 09:13:09	Portaria 221-2015 - Concede Progressão Funcional, Por Curso de Capacitação Profissional, a Servidora Solange Aparecida de Almeida, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde.	Portarias
	07/10/2015 09:39:43	Portaria 220-2015 Altera nomenclatura do Cargo do Servidor Tiago Fernando Visnieski, ocupante do Gargo Comissionado de Diretor de Obras, Engenharia e Arquitetura, para Coordenador de Obras, Transportes e Serviços Urbano.	Portarias
	07/10/2015 09:36:39	Portaria 219-2015 Concede progressão funcional por Curso de Capacitação Profissional a Servidora Rosângela Maria de Souza Faveri, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde.	Portarias
	06/10/2015 10:29:48	Portaria 218-2015 Concede 15 dias de Licença Médica, a Servidora Iracelia Pereira Lopes, ocupante do cargo Efetivo de Professora.	Portarias
	02/10/2015 16:06:56	TERMO DE REINÍCIO DE OBRA - CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL	TERMO DE REINÍCIO DE OBRA
	02/10/2015 16:04:11	AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022-2015 - Contratação de interessado para o fornecimento de kits de uniformes escolares em atendimento ao Programa BRASIL CARINHOSO - TRANSFERÊNCIA DIRETA e QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO	Editais	Avisos de Preg�o Presencial
	02/10/2015 16:02:48	EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2015 - Locação de imóvel urbano, tipo Salão Comercial, em Alvenaria, medindo 157,01 m2, edificado no Lote Urbano nº 17 da Quadra nº 09 da Planta de L	Extratos	Justificativa de Dispensa
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.