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02/10/2015 16:01:31 DELIBERAÇÃO - Aprova a justificativa exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Administrativo n.º 029/2015, Deliberação
02/10/2015 15:59:33 DECRETO 056-2015 - Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas do Município de Iracema do Oeste visando o encerramento do exercício financeiro de 2015, dando outras providências. Decretos
01/10/2015 16:46:19 EXTRATO DE CONTRATO 057-2015 - F. P. GARALUZ - ME Extratos Contratos
29/09/2015 15:31:46 Portaria 216-2015 Concede férias ao servidor Paulo Amâncio da Silva, ocupante do Cargo de Assessor de Secretaria. Portarias
29/09/2015 09:05:57 Portaria 215-2015 Concede férias a Servidora Rosimar Aparecida Franzon Tomiazi, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde. Portarias
29/09/2015 09:04:36 Portaria 214-2015 Concede férias a Servidora Gleicy Jaqueline Schneider Bastos, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde. Portarias
29/09/2015 09:03:29 Portaria 213-2015 Concede férias a Servidora Iraci Gonçalves Ferreira de Sá, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. Portarias
29/09/2015 09:02:14 Portaria 2012-2015 Concede férias ao Servidor Levi Guimarães Pereira, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. Portarias
28/09/2015 14:40:50 Portaria 211-2015 - Exonera a pedido do Servidor, o Sr. Antonio Carlos Paulino de Souza, do Cargo em Comissão de Coordenador de Obras, Transportes e Serviços Urbano, a partir de 01-10-2015. Portarias
25/09/2015 16:39:20 DECRETO 055-2015 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências. Decretos
25/09/2015 16:38:31 EXTRATO DE CONTRATO 059-2015 - BW TERRAPLANAGEM LTDA - ME Extratos Contratos
25/09/2015 16:37:20 DECRETO 054-2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Decretos
25/09/2015 16:36:37 DECRETO 053-2015 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências. Decretos
25/09/2015 16:34:24 LEI COMPLEMENTAR 015-2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2009 QUE TRATA DAS DIRETRIZES DE ARRUAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE IRACEMA DO OESTE, CONSTANTE DO PDM - PLANO DIRETOR Leis
25/09/2015 16:33:44 LEI COMPLEMENTAR 014-2015 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 QUE TRATA DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM - DO MUN Leis
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.