Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	31/08/2015 08:43:59	Portaria 196-2015 Concede férias a Servidora Leonice da Silva Faveri, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora.	Portarias
	28/08/2015 16:13:51	Portaria 195-2015 Concede 03 meses de Licença Premio a Servidora Adriana Aparecida da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Professora.	Portarias
	26/08/2015 09:14:16	Portaria 193-2015 Concede 03 meses de Licen�a Premio a Servidora Vera Lucia Ticianelli de Moura, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora.	Portarias
	26/08/2015 08:54:55	Portaria 192-2019 Concede 15 dias de Licen�a M�dica a Servidora Veronice da Silva Dias, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora.	Portarias
	26/08/2015 08:53:31	Portaria 189-2015 Concede afastamento para tratamento de sa�de pelo INSS a Servidora Gleicy Jaqueline Schneider Bastos, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Sa�de.	Portarias
	24/08/2015 09:39:03	Portaria 191-2015 Concede 15 dias de Licen�a M�dica ao Servidor Luiz Roberto de Azevedo, ocupante do Cargo Efetivo de Oper�rio.	Portarias
	24/08/2015 09:36:44	Portaria 190-2015 Concede 15 dias de Licen�a M�dica a Servidora Katia Daniela Loureano Lovo, ocupante do Cargo Comissionado de Diretor de Gest�o Fiscal.	Portarias
	21/08/2015 14:32:58	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-2014 - ROPAM CONSTRU��ES LTDA � ME	Extratos	Termos de Aditivo Contratual
	21/08/2015 14:31:14	AVISO DE PREG�O PRESENCIAL 020-2015 - Contrata��o de interessados para a presta��o de servi�os de horas m�quinas	Editais	Avisos de Preg�o Presencial
	21/08/2015 14:29:40	TERMO DE ADJUDICA��O - Adjudica o objeto da Licita��o Modalidade Preg�o n.� 018/2015, aos proponentes vencedores.	Adjudica��o	Termo de Adjudica��o
	20/08/2015 17:04:51	LEI 720-2015 - Altera dispositivo da Lei Municipal n� 255/2002, de 23 de abril de 2002, e d� outras provid�ncias.	Leis
	20/08/2015 17:03:35	DECRETO 045-2015 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2015 e d� outras provid�ncias.	Decretos
	17/08/2015 11:14:55	DECRETO 037-2015 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2015 e d� outras provid�ncias.	Decretos
	14/08/2015 16:56:51	AVISO DE PREG�O PRESENCIAL 019-2015 - Contrata��o de interessado, para o fornecimento de corretivos agr�colas para atender os agricultores da agricultura familiar do Munic�pio, cadastrados no �Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo�, conforme C	Editais	Avisos de Preg�o Presencial
	14/08/2015 16:33:00	EXTRATO DE TERMO DE SUSPENS�O CONTRATUAL - J.A. AMARAL & AMARAL PAVIMENTA��O LTDA � ME	Extratos	Termo de Suspens�o Contratual
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.