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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
31/07/2015 16:39:31 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 026/2013 Extratos TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
31/07/2015 16:37:19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-2015 - MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Extratos Termos de Aditivo Contratual
31/07/2015 16:36:22 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Editais EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
31/07/2015 16:35:52 ERRATA do Extrato de Termo Aditivo Contratual n°. 001/2015 do Contrato n°. 045/2014. Erratas
31/07/2015 16:35:08 DECRETO 038-2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências. Decretos
29/07/2015 10:25:18 Portaria 180-2015 Concede 02 dias de Licença Médica a Servidora Vera de Fátima Mendes, ocupante de Cargo Efetivo de Zeladora. Portarias
28/07/2015 14:29:05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-2015 - MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Extratos Termos de Aditivo Contratual
28/07/2015 14:27:24 PORTARIA 179-2015-Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, dando outras providências. Portarias
27/07/2015 14:22:51 AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 018-2015 - contratação de interessados para o fornecimento de materiais de expediente e materiais pedagógicos, em atendimento ao Programa BRASIL CARINHOSO – TRANSFERÊNCIA DIRETA Editais Avisos de Pregão Presencial
24/07/2015 14:36:15 DECRETO 036-2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências. Decretos
21/07/2015 15:28:13 Portaria 178-2015 Concede 30 dias de Licença Médica a Servidora Gleicy Jaqueline Schneider Bastos, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Saúde. Portarias
21/07/2015 14:31:08 EXTRATO DE CONTRATO 049-2015 - LUCIANO BITTENCOURT DE CASTRO Extratos Contratos
21/07/2015 14:29:29 EXTRATO DE CONTRATO 048-2015 - BOARETTO & VANZIN LTDA – ME Extratos Contratos
21/07/2015 14:28:44 EXTRATO DE CONTRATO 047-2015 - V. S. DUTRA - COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA – ME Extratos Contratos
21/07/2015 14:27:52 EXTRATO DE CONTRATO 046-2015 - V. I. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Extratos Contratos
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.