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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/08/2015 14:24:26 DECRETO 039-2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências. Decretos
04/08/2015 09:39:28 Portaria 186-2015 Nomeia para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Saúde, a Senhora Juliana Aparecida Barreto, a partir de 05-08-2015. Portarias
04/08/2015 09:37:17 Portaria 185-2015 Concede fárias de 30 dias a Servidora Rosely Aparecida Azevedo Ticianelli, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora. Portarias
04/08/2015 09:35:47 Portaria 184-2015 Exonera a pedido do Cargo Eletivo de Conselheiro Tutelar a Senhora Adriane Morais de Miranda. Portarias
04/08/2015 09:33:12 Portaria 183-2015 Concede férias de 30 dias a Servidora Rosangela Mantovan Garcia, ocupante do Cargo Efetivo de Controle Interno. Portarias
04/08/2015 09:31:39 Portaria 182-2015 Concede 03 meses de Licença Premio ao Servidor Ricardo Satoru Sakiyama, ocupante do Cargo Efetivo de Médico Clínico Geral. Portarias
03/08/2015 10:39:18 Portaria 181-2015 Concede 02 dias de Licença Médica a Servidora Tatiane Lima Lycurgo, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria.. Portarias
31/07/2015 16:39:31 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 026/2013 Extratos TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
31/07/2015 16:37:19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046-2015 - MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Extratos Termos de Aditivo Contratual
31/07/2015 16:36:22 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Editais EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
31/07/2015 16:35:52 ERRATA do Extrato de Termo Aditivo Contratual n°. 001/2015 do Contrato n°. 045/2014. Erratas
31/07/2015 16:35:08 DECRETO 038-2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2015 e dá outras providências. Decretos
29/07/2015 10:25:18 Portaria 180-2015 Concede 02 dias de Licença Médica a Servidora Vera de Fátima Mendes, ocupante de Cargo Efetivo de Zeladora. Portarias
28/07/2015 14:29:05 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-2015 - MOCA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Extratos Termos de Aditivo Contratual
28/07/2015 14:27:24 PORTARIA 179-2015-Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, dando outras providências. Portarias
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.