Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/01/2015 17:09:44	Portaria 020-2015 Exonera a Senhora Elenice da Silva Rossanezi, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Imprensa, em 01/01/2015.	Portarias
	23/01/2015 17:08:08	Portaria 019-2015 Designa Servidores para combate de Endemias, e d� outras provid�ncias.	Portarias
	23/01/2015 14:32:33	EDITAL DE CITA��O	Editais	EDITAL DE CITA��O
	22/01/2015 17:54:51	Portaria 016-2015 Nomeia o Senhor Jos� Bispo de Melo, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria CC - 08, a partir de 26 de janeiro de 2015	Portarias
	22/01/2015 17:40:27	Portaria 018-2015 Concede f�rias ao Servidor Eron Carlos Rocha, ocupante de Cargo Comissionado de Diretor de transporte Oficial.	Portarias
	22/01/2015 17:37:39	Portaria 017-2015 Nomeia para ocupar o Cargo comissionado de Assessor de Secretaria CC -06 o Senhor Cristiano Monteiro Barroso, a partir de 21-01-2015	Portarias
	22/01/2015 09:24:54	EXTRATO DE TERMO DE CONV�NIO 001/2015 - Assoc. Pais, Mestres e Funcion�rios da Escola Municipal Professora Rodrigues Carmeloz - APMF.	Extratos	Termo de Conv�nio
	22/01/2015 09:22:59	PORTARIA 015/2015 - Nomeia a Comiss�o Permanente visando a expedi��o do Certificado de Registro Cadastral em conformidade com Edital n� 001/2013, durante o exerc�cio de 2015	Portarias
	22/01/2015 09:21:51	PORTARIA 014/2015 - Conceder ao Servidor Cleverson Jos� da Silva ocupante do Cargo de Secret�rio de Administra��o e Planejamento, 03 (tr�s) di�rias, pelo deslocamento no trajeto de Iracema do Oeste/Curitiba/Iracema do Oeste de, 20/01/2015 a 24/01/2015, pa	Portarias
	22/01/2015 09:20:36	DECRETO N� 003/2015 - Disp�e sobre a abertura de cr�dito adicional suplementar junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2015 e d� outras provid�ncias.	Decretos
	20/01/2015 09:32:02	LEI 700-2015 - Disp�e sobre a 2� Vers�o da LDO � Lei de Diretrizes Or�ament�rias para o exerc�cio 2015 estabelecido pela Lei Municipal n� 688/2014 e d� outras provid�ncias.	Leis
	20/01/2015 09:28:06	LEI 703-2015 - Disp�e sobre a concess�o de subven��o social a APMF - Associa��o de Pais, Mestres e Funcion�rios da Escola Municipal Professora Rodrigues Carmeloz � Ensino Infantil e Fundamental, relativo ao exerc�cio financeiro de 2015 e d� outras provid�	Leis
	20/01/2015 09:27:20	LEI 702-2015 - Disp�e sobre a concess�o de anuidade a entidade municipalista que especifica correspondente ao exerc�cio financeiro de 2015, e d� outras provid�ncias.	Leis
	20/01/2015 09:26:20	LEI 701-2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr�dito Adicional Especial junto ao Or�amento do Munic�pio de Iracema do Oeste, Estado do Paran� para o Exerc�cio de 2015 d� outras providencias.	Leis
	20/01/2015 09:21:15	LEI 699-2014 - Disp�e sobre a 7� Vers�o do Plano Plurianual do quadri�nio 2014/2017 estabelecido pela Lei Municipal n� 652/2013 e d� outras provid�ncias.	Leis
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.