Endereço Rua Professor Vieira de Alencar, 441 - Centro - CEP: 85833-000
|
Telefone (44)3551-1178
|
Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

|
|
|
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/12/2014 10:28:25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001-2014 - J.A AMARAL & AMARAL PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME EXTRATOS TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
30/12/2014 10:05:13 Portaria 237-2014 Exonera o Senhor Rodrigo Coimbra Paulosso, do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria CC-08, a partir de 01/01/2015. PORTARIAS
23/12/2014 16:16:19 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 06-2014 AO CONTRATO 043-2013 - Instituto Saber EXTRATOS TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
23/12/2014 16:13:40 LEI 698-2014 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. LEIS
23/12/2014 16:12:37 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOOMMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira, nomeada pela Portaria n.º 109, datada de 20 de Maio de 2014, sobre o Processo Licitatório n.º 043/2014, Modalidade Pregão Presencial n.º 021/2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/12/2014 16:11:48 DECRETO 076-2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
23/12/2014 16:10:59 DECRETO 075-2014 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 53.450,00 (cinqüenta e três mil, quatrocentos e cinqüenta reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
23/12/2014 13:27:48 Portaria 236-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
23/12/2014 13:27:01 Portaria 235-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
23/12/2014 13:26:33 Portaria 234-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
23/12/2014 13:25:57 Portaria 233-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
23/12/2014 13:25:25 Portaria 232-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
23/12/2014 13:24:49 Portaria 231-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
23/12/2014 13:24:20 Portaria 230-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
23/12/2014 13:23:15 Portaria 229-2014 Concede férias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015. PORTARIAS
Anterior 383 384 385 386 387 388 389 390 391 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.