Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	23/12/2014 13:22:45	Portaria 228-2014 Concede f�rias aos servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01-2015.	PORTARIAS
	23/12/2014 13:21:35	Portaria 227-2014 Concede f�rias aos Servidores relacionados de 02-01-2015 a 31-01/2015	PORTARIAS
	22/12/2014 16:39:06	Portaria 226-2014 Concede Licen�a M�dica pelo INSS a Servidora Franciele Borin, Ocupante do Cargo de Professora, em 02 per�odos, at� o dia 31 de julho de 2015	PORTARIAS
	19/12/2014 16:41:37	TERMO DE ADJUDICA��O - Adjudica o objeto da Licita��o Modalidade Preg�o n.� 021/2014	ADJUDICA��O	TERMO DE ADJUDICA��O
	19/12/2014 16:40:34	LEI 697-2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Apoio Financeiro com a Copacol � Cooperativa Agr�cola Consolada, e d� outras provid�ncias.	LEIS
	19/12/2014 16:39:33	DECRETO 074-2014 - Estabelece os hor�rios especiais de funcionamento das Reparti��es P�blicas do Munic�pio de Iracema do Oeste no per�odo de encerramento do exerc�cio financeiro de 2014 e inicio do exerc�cio financeiro de 2015, dando outras provid�ncias.	DECRETOS
	19/12/2014 16:37:44	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037-2014 - PR�-ENGE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA	EXTRATOS	TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
	18/12/2014 10:47:30	DECRETO 073-2014 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 811,00 (oitocentos e onze reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	16/12/2014 10:32:04	TERMO DE HOMOLOGA��O - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Leiloeiro, nomeado pela Portaria n.� 148/2014, datada de 30 de Julho de 2014, sobre o Processo Licitat�rio n.� 040/2014, Modalidade Leil�o n.� 002/2014, que tem por objeto a aliena��o de Bens M�v	TERMO DE HOMOLOGA��O
	16/12/2014 10:27:55	DECRETO 072-2014 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 152.090,00 (cento e cinq�enta e dois mil e noventa reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	16/12/2014 10:21:40	DECRETO 071-2014 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 4.873,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e tr�s reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	12/12/2014 11:35:01	LEI 696-2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Conv�nio com o Cons�rcio Intergestores Paran� Sa�de, e d� outras provid�ncias.	LEIS
	12/12/2014 11:33:23	DECRETO 070-2014 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e tr�s mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	12/12/2014 11:08:18	TERMO DE HOMOLOGA��O - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Leiloeiro, nomeado pela Portaria n.� 148/2014, datada de 30 de Julho de 2014, sobre o Processo Licitat�rio n.� 040/2014, Modalidade Leil�o n.� 002/2014, que tem por objeto a aliena��o de Bens M�v	TERMO DE HOMOLOGA��O
	11/12/2014 15:13:09	Portaria 223-2014 Exonera o Servidor Valdenir Feliciano, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Secretaria CC-08.	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.