Prefeitura Municipal de Iracema

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	28/11/2014 11:30:58	EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056-2013 - Hospital S�o Lucas de Assis Chateaubriand Ltda	EXTRATOS	TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
	27/11/2014 16:24:38	LEI 693/2014 - Disp�e sobre a Reformula��o/Revis�o Da Lei da Lei n� 688/2014 - Lei de Diretrizes Or�amentarias � LDO do Municipio de Iracema do oeste, Estado do Paran� para o exercicio de 2015 e d� outras providencias.	LEIS
	27/11/2014 16:19:30	ANEXO DA LEI 692-2014	LEIS
	27/11/2014 16:18:49	LEI 692-2014 - Disp�e sobre a 2� Revis�o, Altera��o e reformula��o da Lei 652/2013 � Plano Plurianual do Munic�pio de Iracema do Oeste, Estado do Paran�, alterada pela Lei n� 682/2014, para o EXERCICIO 2015 e da outras providencias.	LEIS
	27/11/2014 16:17:41	EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITA��O 007/2014 - Contrata��o de empresas visando o fornecimento de Materiais de Higiene, Utens�lios Dom�sticos, Lanches e de uma C�mera Digital, objetivando a execu��o de Trabalho T�cnico Social, conforme refere	EXTRATOS	JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA
	27/11/2014 16:16:30	DECRETO 069-2014 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	27/11/2014 16:15:46	DECRETO 068-2014 - Disp�e sobre a atualiza��o do valor da UVC � Unidade de Valor para Custeio, para fins de lan�amento e cobran�a da Contribui��o para o Custeio do Servi�o de Ilumina��o P�blica, para o exerc�cio de 2015, dando outras provid�ncias.	DECRETOS
	27/11/2014 16:15:09	DECRETO 067-2014 - Disp�e sobre a atualiza��o inflacion�ria da UR - Unidade de Refer�ncia do Munic�pio de Iracema do Oeste para o exerc�cio de 2015 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	27/11/2014 16:14:24	DECRETO 066-2014 - Disp�e sobre a abertura de cr�dito adicional suplementar em favor do Or�amento Geral do Munic�pio, relativo ao exerc�cio financeiro de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	25/11/2014 13:38:31	DELIBERA��O - Aprova a justificativa exarada pela Comiss�o Permanente de Licita��o, relativo ao Processo Administrativo n.� 042/2014	DELIBERA��O
	21/11/2014 16:11:02	AVISO DE PREG�O 020/2014 - CONTRATA��O DE EMPRESA OU INSTITUI��O PARA PRESTA��O DE SERVI�OS T�CNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS, COMPROVA��O, PROCESSAMENTO, APURA��O, ENCAMINHAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE REVIS�O DOS PASSIVOS PREVI	EDITAIS	AVISOS DE PREG�O PRESENCIAL
	21/11/2014 16:10:22	Portaria 203-2014 Concede f�rias a Servidora Clotildes de Souza Xavier, ocupante do Cargo de Assessor de Secretaria.	PORTARIAS
	21/11/2014 16:09:12	EXTRATO DE CONTRATO 053-2014 - LUCIMAR A. DA SILVA � ME	EXTRATOS	CONTRATOS
	21/11/2014 16:07:32	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002-2014 AO CONTRATO 033-2014 - ROPAM CONSTRU��ES LTDA - ME	EXTRATOS	TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
	21/11/2014 16:06:36	TERMO DE HOMOLOGACAO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comiss�o Permanente de Licita��o, nomeada pela Portaria n.� 004/2014, datada de 10 de Janeiro de 2014, sobre o Processo Licitat�rio n.� 038/2014, Modalidade Convite n.� 001/2014.	TERMO DE HOMOLOGA��O
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.