Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	11/11/2014 16:48:43	Decreto 061/2014 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e tr�s mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	10/11/2014 14:05:33	Portaria 194-2014 Concede 08 dias de Licen�a M�dica a Servidora Lucilene Aparecida de Oliveira, ocupante do Cargo Efetivo de Professora.	PORTARIAS
	10/11/2014 08:21:25	Portaria 192-2014 Nomeia para o Cargo de Diretor de Gest�o Fiscal, a Senhorita Katia Daniela Loureano Lovo, a partir de 10-11-2014	PORTARIAS
	07/11/2014 15:13:00	EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITA��O 006-2014 - Contrata��o de empresa visando a Realiza��o de Cursos de Patchwork, Pintura, Bordados em Chinelo e Croch�, objetivando a execu��o de Trabalho T�cnico Social, conforme referencia no item 20 da Pl	EXTRATOS	JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA
	07/11/2014 15:11:49	LAUDO CIRCUNSTANCIADO N� 002/2014. SOBRE AVALIA��O DE BENS M�VEIS	LAUDOS
	07/11/2014 15:10:09	DELIBERA��O - justificativa exarada pela Comiss�o Permanente de Licita��o, relativo ao Processo Administrativo n.� 039/2014.	DELIBERA��O
	07/11/2014 15:08:52	DECRETO 060-2014 - Disp�e sobre a abertura de cr�dito adicional suplementar junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	07/11/2014 14:40:54	Portaria 193-2014 Concede 15 dias de Licen�a M�dica a Servidora Alexandra Cristina Lopes Ferrari, ocupante do Cargo Efetivo de Odont�loga.	PORTARIAS
	05/11/2014 13:43:50	Portaria 191-2014 Concede 04 dias de Licen�a M�dica a Servidora Aparecida Donilha F. F. da Silva, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora.	PORTARIAS
	05/11/2014 13:42:02	Portaria 190-2014 Concede f�rias a Servidora Rosely Aparecida Azevedo Ticianelli, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora.	PORTARIAS
	05/11/2014 13:39:31	Portaria 189-2014 Concede f�rias ao Servidor Anderson Coimbra Paulosso, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunit�rio de Sa�de.	PORTARIAS
	05/11/2014 13:24:52	DECRETO 059-2014 - Revoga integralmente o Decreto Municipal n� 051/2014 dando outras provid�ncias.	DECRETOS
	04/11/2014 16:21:39	AVISO DE CONVITE 001-2014 - contrata��o de interessado, visando a realiza��o de servi�os mec�nicos, incluindo pe�as novas de reposi��o e m�o-de-obra, para o reparo mec�nico do veiculo tipo Micro-�nibus, Marca/Modelo Iveco/City Class 70C16, Ano 2009, placa	EDITAIS	AVISOS DE CARTA CONVITE
	03/11/2014 12:09:06	AVISO DE PREG�O 019-2014 - Aquisi��o de 01 (um) Escarificador novo de arrasto, conforme Contrato de Repasse n� 796759/MDA/CAIXA celebrado entre a Uni�o Federal, por interm�dio do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, representado pela Caixa Econ�mica Fed	EDITAIS	AVISOS DE PREG�O PRESENCIAL
	03/11/2014 11:00:08	Portaria 188-2014 Concede Licen�a Maternidade de 180 dias para Servidora Denise Esquerdo Magalh�es, ocupante do cargo de Assessor de Secretaria.	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.