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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/10/2014 11:55:32 Portaria 187-2014 Concede Progressão por Habilitação Escolar, conforme documento comprobatório (Curso Superior) a partir de 01-11-2014 PORTARIAS
30/10/2014 11:20:36 DECRETO 058-2014 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
30/10/2014 11:19:35 DECRETO N° 057-2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
28/10/2014 10:12:59 Portaria 186-2014 Concede Licença Médica de 15 dias a Servidora Francieli Borin, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, vítima de acinte automobilístico em 21-10-2014. PORTARIAS
28/10/2014 10:08:48 Portaria 185-2014 Concede 07 dias de Licença Médica a Servidora Denise Esquerdo Magalhães, ocupante do Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. PORTARIAS
24/10/2014 12:22:00 ERRATA do Extrato do Contrato nº. 051/2014 ERRATA
24/10/2014 12:21:18 ERRATA do EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, relativo ao Processo de Inexigibilidade n.º 006/2014. ERRATA
24/10/2014 12:19:31 DECRETO 056-2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
23/10/2014 14:22:53 DECRETO 055-2014 - Transfere o Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências. DECRETOS
22/10/2014 09:59:25 Portaria 184-2014 Concede 07 dias de Licença Médica a Servidora Denise Esquerdo Magalhães, ocupante do Cargo de Assessor de Secretaria. PORTARIAS
22/10/2014 09:47:21 Portaria 183-2014 Exonera a pedido a Servidora Jeniffer Meiry Gislon do Cargo de Coordenador de Promoção Social, a partir de 21 de outubro de 2014. PORTARIAS
20/10/2014 09:48:25 LEI 691-2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e a doar área de terra ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal, dando outras providências. LEIS
20/10/2014 09:47:31 LEI 690-2014 - Revoga Integralmente a Lei Municipal nº 667/2014 dá outras providencias. LEIS
20/10/2014 09:45:24 LEI 689-2014 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. LEIS
17/10/2014 13:37:46 Portaria 180-2014 Concede 05 dias de Licença Médica ao Servidor Darci Rodrigues dos Santos, ocupante do Cargo de Assessor de Secretaria. PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.