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03/07/2014 16:32:50 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Por¬taria nº. 108/2014, de 20 de Maio de 2014, sobre o Processo Licitatório n.º 023/2014, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2014. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/07/2014 10:13:47 Portaria 128-2014 Concede férias de 30 dias a Servidora Rosângela Maria de Souza Faveri, Cargo Agente Comunitário de Saúde. PORTARIAS
01/07/2014 10:10:42 Portaria 127-2014 Concede Férias de 30 dias ao Servidor Diego Teófilo da Silva, Cargo Assessor de Secretaria. PORTARIAS
30/06/2014 15:31:40 EXTRATO DE CONTRATO 043-2014 - N. FELIPES PROMOÇÕES ARTISTICAS – ME EXTRATOS CONTRATOS
30/06/2014 15:30:42 EXTRATO DE CONTRATO 042-2014 - J.E. FONTINHAS - ME EXTRATOS CONTRATOS
30/06/2014 15:29:28 EXTRATO DE CONTRATO 041-2014 - DE PAULA EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA – ME EXTRATOS CONTRATOS
30/06/2014 15:28:20 EXTRATO DE CONTRATO 040-2014 - LEANDRO JACOB METTLER – ME EXTRATOS CONTRATOS
30/06/2014 15:27:14 EXTRATO DE CONTRATO 039-2014 - KAKETHA PRESENTES LTDA - ME EXTRATOS CONTRATOS
30/06/2014 15:17:00 LEI 688-2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para Exercício de 2015 do Município de Iracema do Oeste, Estado do Paraná e dá outras providencias. LEIS
30/06/2014 15:15:43 DECRETO 037-2014 - Transfere Feriado Municipal e dá outras providências. DECRETOS
30/06/2014 15:12:54 LEI 670-2014 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. LEIS
30/06/2014 15:07:09 DECRETO 022-2014 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
27/06/2014 15:14:34 Portaria 126-2014 Concede 03 dias de Licença Médica a Servidora Vera de Fátima Mendes, Cargo Efetivo de Zeladora. PORTARIAS
27/06/2014 15:13:21 Portaria 125-2014 Concede Promoção Veretical a Servidora Patricia Maria Barreto, Cargo Efetivo de Professora, do Nível C, para Nível D. PORTARIAS
27/06/2014 15:11:33 Portaria 124-2014 Concede 03 dias de Licença Médica a Servidora Tatiane Lima Lycurgo, Cargo Comissionado de Assessor de Secretaria. PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.