Prefeitura Municipal de Iracema

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Data de Publicação		Arquivo	Categoria	Subcategoria
	30/04/2014 09:16:18	Portaria 096-2014 Concede 15 dias de Licen�a M�dica a Servidora Francielli Marcolin, Cargo Comissionado de Coordenador de Enfermagem.	PORTARIAS
	30/04/2014 09:13:59	Portaria 095-2014 Concede F�rias de 30 dias ao Servidor Rosinaldo Aparecido de Morais Cargo Efetivo de Oper�rio.	PORTARIAS
	30/04/2014 09:12:33	Portaria 094-2014 Concede F�rias de 30 dias a Servidora Jeniffer Meiry Gislon, Cargo Comissionado de Coordenador de Promo��o Social.	PORTARIAS
	22/04/2014 15:24:55	Portaria 092-2014 Concede Corre��o no per�odo aquisitivo para Promo��o Funcional da Servidora Ivete Munaro Facchin, Cargo Professora Ensino Fundamental.	PORTARIAS
	22/04/2014 09:11:04	Portaria 091-2014 Concede Eleva��o de N�vel da Servidora Ana Paula da Silva, Educador Infantil do N�vel EA para EB, Ref. 01 a apartir de 01/05/2014	PORTARIAS
	22/04/2014 08:27:59	Portaria 090-2014 Concede 15 dias de Licen�a M�dica a Servidora Cleuza Marcelo, ocupante do Cargo de Zeladora.	PORTARIAS
	16/04/2014 10:05:58	DECRETO 023-2014 - Disp�e sobre a abertura de cr�dito adicional especial junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2014 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	16/04/2014 10:02:32	DECRETO 021-2014 - Declara Ponto Facultativo o dia 17 de abril de 2014, �Quinta - Feira Santa�, dando outras provid�ncias.	DECRETOS
	14/04/2014 15:41:31	EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - Instituto Superior de Educa��o Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda.	EXTRATOS	TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
	14/04/2014 15:40:35	EXTRATO DE CONTRATO - SERVIOESTE SOLU��ES AMBIENTAIS LTDA	EXTRATOS	CONTRATOS
	14/04/2014 15:37:49	EXTRATO DE CONTRATO - COPEL � TELECOMUNICA��ES SA	EXTRATOS	CONTRATOS
	14/04/2014 15:34:15	TERMO DE HOMOLOGA��O Preg�o Presencial n.� 009 2014	TERMO DE HOMOLOGA��O
	14/04/2014 15:33:50	TERMO DE HOMOLOGA��O Preg�o Presencial n.� 008 2014	TERMO DE HOMOLOGA��O
	14/04/2014 15:30:38	TERMO DE HOMOLOGA��O Preg�o Presencial n.� 007 2014	TERMO DE HOMOLOGA��O
	14/04/2014 15:16:35	Portaria 088-2014 Concede Licen�a M�dica de 03 dias a Servidora Merci dos Santos Xavier, Cargo Professora, 1� e 2� per�odo.	PORTARIAS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.