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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/04/2014 14:27:55 Portaria 078-2014 Concede Promoção Funcional por Capacitação e Avaliação por Merecimento Profissional a Servidora Sueli Correa Bragagnollo. PORTARIAS
03/04/2014 14:26:48 Portaria 077-2014 Concede Promoção Funcional por Capacitação e Avaliação por Merecimento Profissional a Servidora Patricia Maria Barreto PORTARIAS
03/04/2014 10:26:09 DECRETO N. 018-2014 - Suplementar por Excesso Contrato MDA DECRETOS
01/04/2014 11:39:10 EXTRATO DE CONTRATO 021-2014 EXTRATOS CONTRATOS
01/04/2014 11:38:26 EXTRATO DE CONTRATO 019-2014 EXTRATOS CONTRATOS
01/04/2014 11:37:51 EXTRATP DE CONTRATO 018-2014 EXTRATOS CONTRATOS
01/04/2014 11:37:08 EXTRATO DE CONTRATO 016-2014 EXTRATOS CONTRATOS
01/04/2014 11:36:19 EXTRATO DE CONTRATO 015-2014 EXTRATOS CONTRATOS
01/04/2014 11:22:47 DECRETO Nº 017/2014 - Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato nº 004/2013. DECRETOS
01/04/2014 11:21:07 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro, sobre o Processo Licitatório n.º 010/2014, Modalidade Pregão Presencial n.º 006/2014 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/04/2014 11:19:12 EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002-2014 EXTRATOS JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA
01/04/2014 11:17:46 APROVO a justificativa exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Administrativo nº. 015/2014, Modalidade Dispensa de licitação n.º 002/2014. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
28/03/2014 10:01:57 Portaria 076-2014 Concede 03 dias de Licença Médica a Servidora Aparecida Donilha F F da Silva PORTARIAS
27/03/2014 16:34:55 Adjudicar o objeto da Licitação Modalidade Pregão n.º 006/2014, ao proponente vencedor: ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
27/03/2014 16:33:44 DECRETO 016-2014 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.