Endereço Rua Professor Vieira de Alencar, 441 - Centro - CEP: 85833-000
|
Telefone (44)3551-1178
|
Libras

O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o VLibras

|
|
|
Acessibilidade Cadeira
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/03/2014 15:27:58 Portaria 072-2014 Concede Função Gratificada FG 03, a Servidora Alexandra Cristina Lopes Ferrari, cargo de Odontologo. PORTARIAS
19/03/2014 09:10:10 LEI 675-2014 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. LEIS
19/03/2014 09:08:57 ANEXO I DA LEI 674-2014 LEIS
19/03/2014 09:08:02 LEI 674-2014 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 653/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Exercício de 2014 e dá outras providencias. LEIS
19/03/2014 09:06:25 ANEXO II DA LEI 673-2014 LEIS
19/03/2014 09:03:11 LEI 673-2014 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 652/2013 – Lei do Plano Plurianual –PPA do quadriênio 2014/2017 e dá outras providencias. LEIS
19/03/2014 09:01:22 LEI 672-2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DO MUNICIPIO A COPEL – TELECOMUNICAÇÕES S/A. LEIS
19/03/2014 09:00:03 PORTARIA 071-2014 - Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação dos Professores Municipais, com fins de progressão funcional, dando outras providências. PORTARIAS
17/03/2014 16:04:47 PORTARIA 070-2014 - Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providencias. PORTARIAS
17/03/2014 16:03:41 PORTARIA 069-2014 - Designar a funcionária Claudia Adriana de Oliveira Tavares, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Cooperação Institucional, para responder pelos serviços do INCRA deste Município, pelo prazo indeterminado, sem ônus PORTARIAS
17/03/2014 16:02:23 PORTARIA 068-2014 - Designar o funcionário Valdecir Tomiazzi, ocupante do Cargo de Chefia de Gabinete, para responder pelos serviços de Identificação, Emissão de Carteira de Trabalho e Serviços da Junta Militar deste Município, pelo prazo indeterminado, s PORTARIAS
17/03/2014 16:00:43 DECRETO 014-2014 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
17/03/2014 09:45:26 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA 001-2014 EXTRATOS JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA
14/03/2014 10:48:00 DECRETO 013-2014 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 8.810,00(oito mil oitocentos e dez reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. DECRETOS
14/03/2014 10:43:34 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - APROVA a justificativa exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo Administrativo n° 011-2014, Modalidade Dispensa de Licitação n° 001/2014. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Anterior 410 411 412 413 414 415 416 417 418 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.