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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
30/01/2014 09:11:41 Portaria 019-2014 - Concede Incetivo a Habilitação Escolar a Servidora Solange Aparecida de Almeida PORTARIAS
30/01/2014 09:10:31 Portaria 018-2014 - Concede férias de 30 dias ao Servidor Jairo Augusto Raizzi, Coordenador de Agricultura. PORTARIAS
30/01/2014 09:09:11 Portaria 017-2014 - Exonera o Servidor Rodrigo Coimbra Paulosso, do cargo de Assessor de Secretaria. PORTARIAS
30/01/2014 09:08:01 Portaria 016-2014 - Concede Licença Premio a Servidora Sonia passos de Oliveira. PORTARIAS
30/01/2014 09:06:07 Portaria 015-2014 - Concede férias aos servidores nela relacionados. PORTARIAS
29/01/2014 09:23:31 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001 2014 - HORAS MAQUINAS EDITAIS AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL
29/01/2014 09:22:43 DECRETO Nº 005/2014 - Regulamenta a cobrança do IPTU e TVS para o exercício de 2014 DECRETOS
28/01/2014 09:07:13 EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001 2014 EXTRATOS JUSTIFICATIVAS DE INEXIGIBILIDADE
28/01/2014 09:06:27 TERMO DE APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE nº 001 2014 TERMO DE APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE
28/01/2014 09:01:07 EXTRATO DE CONTRATO 001-2014 - J.A AMARAL E AMARAL PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME EXTRATOS CONTRATOS
22/01/2014 11:52:47 Portaria 014-2014 - Altera o nomenclatura do Cargo do Servidor Dorival da Silva para Coordenador de Expediente e Protocolo PORTARIAS
22/01/2014 11:51:15 Portaria 013-2014 - Concede Gratificação ao servidores relacionados PORTARIAS
22/01/2014 11:49:37 Portaria 012-2014 - Eleve o nível da servidora Rosa de Lourdes B. Parmagnani de C para D, 2º periodo PORTARIAS
22/01/2014 11:47:30 Portaria 011-2014 - Eleva o nível da servidora Rosa de L. B. Parmagnani de C para D, 1º periodo PORTARIAS
22/01/2014 11:45:35 Portaria 010-2014 - Concede férias de 30 dias ao servidor Renato Simenssi Assessor de Secretaria PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.