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22/01/2014 11:44:31 Portaria 009-2014 - Concede férias de 30 dias ao servidor Claudomiro Alves Moreira, Diretor de Esportes PORTARIAS
16/01/2014 11:03:03 DECRETO N.º 115/2013 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. DECRETOS
15/01/2014 14:31:04 LEI N.º 666/2014 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Iracema do Oeste, correspondente ao exercício financeiro de 2014 e da outras providências. LEIS
15/01/2014 14:30:28 DECRETO Nº 003/2014 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial junto ao Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências DECRETOS
14/01/2014 08:00:38 Audiência Pública referente ao 3º (terceiro) quadrimestre de 2013 EDITAIS
14/01/2014 07:59:00 DECRETO Nº 002/2014. Dispõe sobre a 3ª (terceira) versão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, relativo ao exercício de 2014 DECRETOS
14/01/2014 07:58:26 DECRETO Nº 001/2014 - Dispõe sobre a 3ª (terceira) Versão do PPA – Plano Plurianual, relativo ao quadriênio 2014 a 2017. DECRETOS
14/01/2014 07:57:15 PORTARIA Nº 008/2014 - Designa os Servidores Municipais para responderem pelos Módulos do SIM-AM relativo ao exercício financeiro de 2014. PORTARIAS
14/01/2014 07:56:25 PORTARIA Nº. 007/2014 - Designa os Servidores Municipais para responderem pela liquidação das despesas e ou serviços relativo ao exercício financeiro de 2014 PORTARIAS
14/01/2014 07:55:09 PORTARIA Nº 006/2014 - Dispõe sobre a autorização administrativa para concessão de diárias no serviço público, durante o exercício de 2014. PORTARIAS
14/01/2014 07:38:57 PORTARIA Nº 005/2014 - Designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio PORTARIAS
14/01/2014 07:37:07 PORTARIA Nº 004/2014 - Nomear a Comissão Permanente de Licitações PORTARIAS
14/01/2014 07:35:58 PORTARIA Nº 003/2014 - Nomear a Comissão Permanente visando a expedição do Certificado de Registro Cadastral PORTARIAS
10/01/2014 10:12:37 Portaria 002-2014 - Empossa a Senhora: Adriane Moraes de Miranda, Conselheira Tutelar, Gestão 2012/2015, a partir de 06-01-2014. PORTARIAS
10/01/2014 10:10:41 Portaria 001-2014 - Concede férias de 30 dias ao Servidor Ricardo Satoru Sakiyama, cargo médico Clínico Geral. PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.