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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
24/09/2013 14:22:12 DECRETO 073-2013 - Dispõe sobre a 4ª (quarta) versão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, relativo ao exercício de 2013, dando outras providências. DECRETOS
24/09/2013 14:21:09 ANEXO I DO DECRETO 072-2013 DECRETOS
24/09/2013 14:20:30 DECRETO 072-2013 - Dispõe sobre a 15ª (décima quinta) Versão do PPA – Plano Plurianual, relativo ao quadriênio 2010 a 2013, dando outras providências. DECRETOS
23/09/2013 15:10:28 Portaria 272-2013 - Concede 03 dias de Licença Médica a Servidora Aparecida Donilha F. Francisconi, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora. PORTARIAS
23/09/2013 15:08:37 Portaria 271-2013 - Concede 06 dias de Licença Médica a Servidora Mirian Morgenrotd, ocupante do Cargo Efetivo de Educador Infantil. PORTARIAS
20/09/2013 14:30:27 EXTRATO DO CONTRATO 047-2013 EXTRATOS CONTRATOS
17/09/2013 14:59:36 Portaria 270-2013 - Concede Desdobramento de carga horária, à Professora Kátia Claudinéia André Ribeiro. PORTARIAS
17/09/2013 13:55:37 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAIS
17/09/2013 13:54:41 LEI 660-2013 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. LEIS
17/09/2013 13:53:09 DECRETO 071-2013 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. DECRETOS
17/09/2013 13:52:04 DECRETO 070-2013 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar junto ao Orçamento do Exercício de 2013 e dá outras providências. DECRETOS
13/09/2013 10:54:31 Portaria 269-2013 - Concede 15 dias de licença médica, a Servidora Marlene da Silva Caetano Marcelo. PORTARIAS
13/09/2013 10:52:27 Portaria 268-2013 - Nomeia o Senhor Cristiano Monteiro Barroso, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Secretaria. PORTARIAS
13/09/2013 10:49:36 Portaria 267-2013 - Revoga na integra a Portaria nº 257/2013, a partir de 01/09/2013. PORTARIAS
12/09/2013 11:22:19 DECRETO 068-2013 - Altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - CGFMHIS do Município de Iracema do Oeste, bem como os respectivos membros, dando outras providências. DECRETOS
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.