Prefeitura Municipal de Iracema

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	08/08/2013 14:26:11	DECRETO 058-2013 - Disp�e sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013	DECRETOS
	08/08/2013 10:24:54	Portaria 258-2013 - Exonera a servidora Tatiane Chaves Scetta, ocupante do Cargo de Provimento em Comiss�o de Coordenador de Assist�ncia M�dica,	PORTARIAS
	08/08/2013 10:23:21	Portaria 257-2013 - Altera a gratifica��o do servidor Anderson Form�gio de 15% para 45%, a partir de agosto de 2013.	PORTARIAS
	08/08/2013 10:22:21	Portaria 256-2013 - Concede 10 dias de Licen�a M�dica � funcion�ria Silmara Fernandes de Carvalho, ocupante do Cargo Efetivo de professora	PORTARIAS
	08/08/2013 10:20:41	Portaria 255-2013 Concede f�rias de 30 dias consecutivos a funcion�ria Rosimar Aparecida Franzon Tomiazi ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunit�rio de Sa�de	PORTARIAS
	08/08/2013 10:18:46	Portaria 254 -2013 - Concede f�rias de 30 dias consecutivos a funcion�ria Geni Dias Raquel, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora.	PORTARIAS
	07/08/2013 16:44:33	Portaria 253-2013 - Concede Eleva��o de N�vel a servidora Maria de F�tima Rodrigues Fonseca Educador Infantil, N�vel EB, passando para N�vel EC.	PORTARIAS
	07/08/2013 16:41:28	Portaria 252-2013 - Concede Licen�a M�dica at� o dia 30-11-2013, concedida pelo INSS.	PORTARIAS
	07/08/2013 16:37:18	Portaria 251-2013 - Exonera o servidor ocupante do Cargo de Assessor de Secretaria, Sr. Iranei de Souza Gudiano.	PORTARIAS
	07/08/2013 16:35:29	Portaria 250-2013 - Concede 15 dias de Licen�a M�dica � funcion�ria Aparecida Donilha F Francisconi para tratamento de sa�de.	PORTARIAS
	06/08/2013 11:12:36	DECRETO 057 - 2013 - Disp�e sobre a abertura de cr�dito adicional suplementar junto ao Or�amento do Exerc�cio de 2013 e d� outras provid�ncias.	DECRETOS
	06/08/2013 11:08:02	DECRETO 056 - Disp�e sobre a abertura de Cr�dito Adicional Suplementar no Or�amento do Exerc�cio de 2013, na import�ncia de R$ 60.639,01 (Sessenta Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Um Centavo)	DECRETOS
	06/08/2013 11:05:17	DECRETO 055 - Nomeia o Comit� Local do Programa Fam�lia Paranaense no Munic�pio de Iracema do Oeste	DECRETOS
	29/07/2013 09:28:42	EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL - 045-2013	EXTRATOS	CONTRATOS
	26/07/2013 09:59:11	Edital n� 02.01/2013 de Retifica��o referente ao CONCURSO P�BLICO N� 001/2013	EDITAIS
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Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.