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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/06/2013 19:21:25 PORTARIA Nº 125/2013 Conceder progressão por mérito a cada biênio, a funcionária Aparecida Donilha Favorito Francisconi, ocupante do Cargo Efetivo de Zeladora. PORTARIAS
14/06/2013 18:47:35 PORTARIA Nº 124/2013 Conceder progressão por mérito a cada biênio, a funcionária Alexandra Cristina Lopes Ferrari, ocupante do Cargo Efetivo Odontóloga. PORTARIAS
14/06/2013 17:05:02 Laudo de avaliacao de veiculos LAUDOS
14/06/2013 17:03:19 LEI 651 DE 2013 LEIS
13/06/2013 17:00:49 Prorrogação do prazo do contrato 020 de 2010 EXTRATOS TERMOS DE ADITIVO CONTRATUAL
13/06/2013 16:57:46 Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB PORTARIAS
12/06/2013 09:34:36 Homologa o Processo Licitatorio n. 014 de 2013, Modalidade Pregao Presencial n. 007 de 2013 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/06/2013 16:40:46 Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2013 DECRETOS
11/06/2013 16:39:36 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Orçamento Geral do Município, relativo ao exercício financeiro de 2013. DECRETOS
07/06/2013 14:18:24 Autoriza o Poder Executivo a receber imovel, a titulo de Concessao de Uso da Mitra Diocesana de Toledo PROJETOS DE LEI
06/06/2013 16:59:09 Dispoe sobre a abertura de Credito Adicional especial junto ao orcamento do exercicio de 2013. DECRETOS
06/06/2013 16:55:33 Dispoe sobre a autorizacao para abertura de credito adicional especial junto ao Orcamento do Exercicio de 2013 LEIS
06/06/2013 16:53:26 AVISO DE LICITACAO PREGAO 008 - 2013 Forma Presencial EDITAIS AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL
05/06/2013 16:11:42 Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB PORTARIAS
05/06/2013 10:49:44 Adjudicao objeto da Licitacao Modalidade Pregão n. 007-2013, aos proponentes vencedores ADJUDICAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.